DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03000427/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0520-01, Fortaleza, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
LIDIANE MARIA GOMES MOURA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-
91, representada neste ato pelo seu representante legal Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
dedetização, descupinização, desinsetização, desratização e desinfecção da Escola São José, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 05/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA
ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE, Cícero Eduardo Araújo Mesquita
- CONTRATADA e TESTEMANHAS: 01 - KEYLA MARIA PEREIRA DE FREITAS, 02 - DÉBORA ALVES LIMA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04703375/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a escola CEJA MONSENHOR
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-60,neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA
GOMES VIEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado
neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/25150, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25150 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000 - 10380.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA FABIANA GOMES VIEIRA,CONTRATADA-Zacarias
dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 01-Maria Luzanira Firmino Lima 02-Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09125892/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0633-99,Município de Santana do Cariri/Ce,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA:
ADRIANA PEREIRA BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06,representada neste ato pela Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, serviço
de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27116 e Termo de Participação nº 20220022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Cariri/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Antônio Pereira Soares Neto,CONTRATADA-Adriana Pereira Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Gecilê Paz de Oliveira 02-Antônia Oleanda Gonçalves
de Alencar. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08657718/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI VIEIRA,Município de Sobral /CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45,neste ato representa da por seu Diretor Geral, Sr. PAULO SERGIO FLOR CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS
DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pela Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25108 e Termo de Partici-
pação 20220025, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Sobral /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 (Nove mil, novecentos e noventa e nove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 - 639.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO SERGIO FLOR,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e
TESTEMUNHAS 01-ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE 02-MILENA ALVES AGOSTINHO. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09403051/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0087-03,Município de MUCAMBO-CE,neste ato representada sua Diretora Geral Sra. ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES CONTRA-
TADA: EDNAN DA COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob n° 43.262.855/0001-01,representado neste ato pela Sr. EDNAN DA COSTA LIMA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20220018, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28266 e Termo de Participação
nº 20220018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MUCAMBO-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 419,60 (quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 – 639. . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES,CONTRATADA-EDNAN DA COSTA LIMA e TESTEMUNHAS 01-VALÉRIA
AZEVEDO ARAUJO 02-ANA MARIA COSTA AGUIAR DE CASTRO. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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