DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0009 FORO: Batu-
rité-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto desse contrato é de 90 (noventa dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (Dois mil, novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.10000.0- 5377. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Silena
Ferreira Ayres CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO
2MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08094446/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO
, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto, s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede
à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512A, Bairro Parque Grangeiro, Município Crato-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 e
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Crato-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 17.922,00 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO JOSÉ
DA ROCHA JÚNIOR 2.MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08238537/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 -
Município Itapipoca - Ce, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220009 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 12.816,64 (doze mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.339039.60700.1 1108860. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - André Carlos Bezerra CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE
RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07762690/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE
18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Cyra Esmeraldo Arrais
CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.560.303/0001-12, Município de Juazeiro do Norte - CE,
Representada por Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações na Carta Convite, sob n° 05/2022 FORO: CRATO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.024,20 (onze mil e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA - Nilson Bento da Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Cicero Cruz Lima 2 - Larissa Almeida Firmino Mariano, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08833451/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA DE FREITAS
LUZ CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Município de Fortaleza -
CE, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.135,00 (SEIS
MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342012103339030100000 – 832709. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONDINA MARIA
DE FREITAS LUZ CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - NATALIA REGES SENA DA SILVA 2 - ROCHERLE
SANTOS PEREIRA QUEIROZ, Fortaleza 21 de setembro de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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