DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08943060/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA,Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA 
SECUNDINO CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA 000268193-50, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUNTENÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0024, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26487 e Termo de Participação nº 2022/0024, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.375,00 
(três mil trezentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SHEILA SOCORRO SALES 
GAMA SECUNDINO,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-OLGA MARIA CASTRO E SOUSA 02-ALEXANDRA 
DE VASCONCELOS FEITOSA. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08119104/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professor Luís Felipe,Município de 
Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0102-79,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLY DE LIMA CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 09/2022 tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da EEM Professor Luís Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22904 e Termo de Parti-
cipação 20220010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco dias) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de sua publicação 
em D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 5 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme crono-
grama de entrega. . VALOR GLOBAL: R$ 6.350,00 (Seis mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339030100000 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA MARLY DE LIMA,CONTRATADA-KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Flavio Sales Trajano 02-Lelisa 
de Lima Silveira. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06540465/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - CNPJ/MF -07.954.514/0126-46, - 1ªCREDE 
- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE), situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, KM 04, Bairro Toco- município 
de Caucaia, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
20220002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE -Renata de Abreu Bastos, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08533954/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF -07.954.514/0425-
53- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: NORDESTE 
DISTRIBUIDORA DE GLP,AGUA,MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 com 
sede à Rua Jorge Guimaraes Almeida , nº 2078 , Parque Guadalajara, Município Caucaia / Ceará representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RODRIGO ARAÚJO 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, em favor da E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2022/25954 e 
Termo de Participação 20220014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 180 ( Cento e Oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.770,00 (Hum Mil Sete-
centos e Setenta Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.100
00.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE - RODRIGO 
ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01802364/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ITÁARA - CNPJ/MF -07.954.514/0740-80- 1ªCREDE - 
PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS 
DE ALIMENTACAO LTDA (MATRIZ E FILIAIS) , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, com sede à Rua(Av) Eunice , nº 168, Bairro Paupina, 
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS para a Escola Indígena Itá-Ara, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei