DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21307 e Termo de Participação nº 07/2022 
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 190 (cento e noventa) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.580,00 (Três mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE - Jamal Maia Bucar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raquel 
Silva Sousa, 02-Ana Larissia Barbosa da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02399156/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIO MOTA - CNPJ/MF -07.954.514/0609-69- 18ªCREDE - ANTO-
NINA DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CONTRATADA: C M OLIVEIRA 
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.255.738/0001-70, com sede à Vila LAGOA da AREIA, N° 105, Bairro CENTRO, NOVO ORIENTE/
CE, CEP 00001761852, representado neste ato pelo Sr.CICERO MOREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20813 e Termo de Participação nº 2022/0017 FORO: ANTONINA DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorro-
gados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 (Seis mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA CORDEIRO - CONTRATANTE -CICERO MOREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Janiclei Alves Miguel, 02-Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09123482/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CNPJ/MF -07.954.514/0751-
33- 3ªCREDE - MARCO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 
- José de Alencar – Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2022, Termo de participação: 20220024, 
(COEP) No 2022/28179 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias, após a publicação do 
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias, após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
499,99 (Quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012205339039100000 5515. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO 
NASCIMENTO - CONTRATANTE -JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ligia de Souza Nascimento 
Lopes, 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00914584/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sr ª. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 
42.275.736/0001-12, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. José Gomes Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a manutenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA 
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0035, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27202 e Termo de Participação nº 2022/0035 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 124,00 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Ana Santos de Almeida CONTRATADA - José Gomes Tomaz e TESTEMUNHAS: 
1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA 2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08076308/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR 
ONÉLIO PORTO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0526-05, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Leila Maria Frota Barros CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite 
Nº 20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leila 
Maria Frota Barros CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 1 - Ricardo Melo Silva 2 - Mariza Luciola do Prado Honorato, 
Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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