DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
612,00 (Seiscentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342
011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Cristina Anastácio Leite 
CONTRATADA - Sebastião Salvino da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2 - MARIA APARECIDA ESMERALDO 
MARTINS MOURÃO, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09356495/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste ato represen-
tada por seu Diretor Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E 
DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16.2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/28063 e Termo de Participação nº 16.2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 364,74 (trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LICIA NASCIMENTO DA SILVA 2 - JANDREY 
ARAÚJO MAGALHÃES, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08977011/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO - CREDE 19 
- Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38, neste ato representada por sua Diretora, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26702 e Termo de Participação nº 07/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
670,00 (seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434
2011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS 2 - JOSÉ HELIO BEZERRA 
DA SILVA, Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09349251/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJÓ / 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, 
neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob n 35.208.291/0001-92 - Município de São Gonçalo do Amarante - CE, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação fl 2022/0029, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n 8.666/1993 e Decreto Estadual n9 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica n 2022/28335 e Termo de Participação n2 2022/0029 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391 00000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ FERNANDO PINHEIRO 
ALVES 2 - ANA MARIA PINHEIRO, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08952485/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA 
- CREDE 01 - Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura 
Filho CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ nº 30.962.920/0001-51, Município Fortaleza - CE, representado 
neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a, manutenção preventiva e corretiva com reposição 
total de peças originais, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climatização, aparelho de ar 
condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0037, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26275 e Termo de Participação 
nº 2022/0037 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (HUM MIL, CENTO E VINTE E 
CINDO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391
00000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA - Luiz 
Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - MARCÍLIO LIMA DA SILVA 2 - JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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