DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07891628/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MANOEL SENHOR DE MELO 
FILHO - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0554- 50, no Município AQUIRAZ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, Município 
FORTALEZA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA AULA, na EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço 
pela contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 70.849,88 (setenta mil, oito-
centos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624331014703449051251001 - 122692. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO 
BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - HUMBERTO GADELHA CRUZ 
2 - RIZELDA MONTEIRO LOPES, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09626620/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, inscrita no CNPJ: 42.299.117/0001-68, 
Cidade: Caucaia, representado neste ato pelo Sr(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de 
recargas de gás P13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025 que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29140 e Termo de Participação nº 2022/0025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 421,20 (Quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER 
DE LIMA MARTINS 2 - REGIANE SOARES BATISTA, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06258654/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, Município Caucaia/CE, neste ato representada por 
seu Diretor, o Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-
98, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.850,00 
(Vinte e Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Valber 
Abreu da Silva CONTRATADA - Elano Siqueira Fiúza e TESTEMUNHAS: 1 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2 - FELIPE MARQUES DA SILVA, 
Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09659951/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, Município Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, 
inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA 
DE ALCÂNTARA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e 
Sessenta (360) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA - Renata de Abreu 
Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2 - FELIPE MARQUES DA SILVA, Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03263851/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra - CREDE 19 - Município 
de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio 
Leite CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, Município de 
Fortaleza Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA CONTABIL, com realização de pesquisas fiscais ao longo do período e ao término do contrato para evidenciar pendências, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação nº 009/2022 e anexo I deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/17123 e Termo de Participação nº 009/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato