DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09120718/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA MARIETA CALS - CNPJ/MF -07.954.514/0072-19- 6ªCREDE -
CARIRÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA CONTRATADA: RN DISTRI-
BUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, com sede à Rua Agaci Machado, 154, Bairro José Rosa, Município
Crateús, representado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030273001 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DO LIVRAMENTO DIAS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
-RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Diogo Prado Lucio, 02-Joana Epaminondas Silva Ferreira.
Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09500308/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO - CNPJ/
MF - 07.954.514/0099-39- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-
TADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro
Centro; Município Sobral/CE, CEP: 62.011-120, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 09/2022
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato s e r á de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 691,18 (seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 10212 e 22100022123624332011411339030100000 - 1059739 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE - PAULO
SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07786972/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO,Município de Cruz/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ,inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.628,00 (dois mil, seiscentos e vinte e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 e 2210002212362433201
1405339030100000 - 990917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Helder Frances Tota de Sousa,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS 01-Raysa Gabriela dos Santos
Sousa 02-Maria Angelucia de Souza. Fortaleza. 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431072/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FLORESTAN
FERNANDES, estabelecida no Assentamento Santana, sn, Bairro: zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000 Telefone (88) 3686-
1943, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à RUA VITAL
BRASIL – N° 790 – SALA 01 – BONSSUCESSO, FORTALEZA – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05163 e Termo de Participação
nº 17/2022 FORO: Monsenhor Tabosa -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.10000. 0 8700. DATA DA ASSINATURA: 07 de
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos CONTRATANTE Milton Cesar Lourenço da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
ONEIDE LUZ DA SILVA 2RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410490/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284,
inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04,
com sede à Rua Mosenhor Holanda, Nº 1300, Centro, Nova Russas, representada neste, representada neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS DE FESTIVI-
DADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO pertencente à jurisdição da
CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
Fechar