DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25741 e Termo de Participação nº 0016/2022 FORO: Poranga – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
. VALOR GLOBAL: R$ 9.580,00 (Nove mil quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 – 2366. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATANTE CLEIDE GOMES MARTINS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RAIMUNDO NONATO 
GOMES 2.FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07663153/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes, Município de Catunda/CE, CEP 62297-000 
Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO 
DE ITAPAJE, situado à Rua Sitio Guaribucu-Aguain.º S/N , município de Itapaje/CE, C EP 68600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 2022/0002 FORO: Catunda,CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 47.133,00 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Trinta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112339030100000 – 1061670. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Valberto 
Ferreira de Sousa CONTRATANTE Manoel Rodrigues Teixeira Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Genária Gomes da Silva 2.Antonio Misterdan 
Lourenço dos Santos. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08307156/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes, estabelecida a Rua Av 7 de Setembro, nº 
1617, Bairro Centro, Município de Catunda/CE, Telefone (88) 3686-1066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, com sede à Rua(Av) Agaci Machado, nº154, Bairro Jose Rosa , Município Crateus/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005 FORO: Catunda-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.458,93 (Quinze Mil e 
Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011412339030273001–2228 22100022123624342012112339030100000 – 1061670. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Outubro, de 2022 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa CONTRATANTE Rivaldo Dantas Bandeira Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Alex Rodrigues Ferreira 2Genária Gomes da Silva. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08731411/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA, estabelecida a Rua: Gabriel Fiúza, nº 360 Bairro Vila Pery, Município de Fortaleza – CE, Telefone (85)3101-3073 inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à 
Rua(Av) Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção corretiva e preventiva em centrais de ar condicionado com reposição 
de pequenas peças, caso necessário, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 30/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26052 e Termo de Participação nº 30/2022 FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 242,70 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391000002344. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.Antônio Euder Bezerra da Silva 2.Flávio Alves Vieira. Fortaleza 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08777888/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DONA THEREZA ODETTE - CREDE 05 - Município de Ipu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514037550, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA 
NUNES ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29 - Fortaleza, Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ÁGUA MINERAL , em favor da EEM DONA 
THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5a CREDE - TIANGUÁ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: IPÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100( cem) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 100(cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.926,40 ( hum 
mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011108339030100000 - 10362. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Márcia 
Rodrigues Farias CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO CARLOS PAIVA MORORO 2 - FRANCISCO JOSÉ JORGE 
MARTINS, Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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