DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000
- 8755 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NI-
LOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA,CONTRATADA-ERNANI JOSE DE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANA MARIA
SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02391023/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA,Município
de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0627-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Cyra Esmeraldo Arrais CONTRATADA:
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56,Representada por Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20220029, Coep n°: 2022/25874, Processo sob nº 02391023/2022,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270.
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Cyra Esmeraldo Arrais,CONTRATADA-Otacilio Pereira
da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-Francisco Cicero Cruz Lima 02-Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828083/2022
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEI-
RO,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59,neste ato representado por seu Diretor-Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRA-
TADA: COMERCIAL ELLEN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001- 77,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADRIANO DE
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e
3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 79.071,85 (setenta e nove mil e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012705339030100000 - 59519. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helder Frances Tota de Sousa,CONTRATADA-FRANCISCO ADRIANO
DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RAYSA GABRIELA DOS S. SOUSA. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08255059/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA,Município de Granja/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto
CONTRATADA: OSMAR P ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente
Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente á jurisdição da CREDE04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Convite nº 2022/0011,celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
Produto, objeto do presente Contrato será de 300 (TREZENTOS) dias a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (Seis Mil e
Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220533903910
0000 - 5515.. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Viana Madeira Neto,CONTRATADA-Osmar
Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08485437/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO,Município de GRANJA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDINASIO
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº34.655.687/0001-15,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço material de consumo
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ORDEM
DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 34.868,04 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.10000.0 722. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA e TESTEMUNHAS 01-RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA 02-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO SILVA. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07558236/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0095-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, representada neste ato pelo o seu Presidente Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º