DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01638343/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TAVORA 
PIO XII, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16, Município de Fortaleza/Ce,neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 20.676.817/0001-91,representado 
neste ato pela Sr Cicero Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO – (Serviço de dedetização e descupinização) para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA 
LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO de objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 356,00 (Trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE,CONTRATADA-Cicero Eduardo Araujo Mesquita e TESTEMUNHAS 
01-VAGNER GOMES DE SOUZA 02-FRANCISCA SILVANA MENDES LEITÃO. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07799918/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA 
FILHO,Município de TAMBORIL/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,neste ato representada por seu Diretor(a) GeraL Sr.(a) FRANCISCO 
ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de fornecimento de alimentação em 
favor da EEEP. Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 31.424,90 (Trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.339039.60700.1 1148575. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA,CONTRATADA-ZENAIDE 
TEIXEIRA LOIOLA e TESTEMUNHAS 01-MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO 02-BELLIZABÉBIA GOMES DE SOUSA. Fortaleza, 
13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01641697/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ESTADO DA BAHIA,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50,neste ato representada pelo seu Diretora, Sra. FRANCISCA 
ANALETE DE LIMA CONTRATADA: DS ALENCAR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.241.327/0001-06,Representada por Daniel de Sousa Alencar. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2022/0019, Coep 
n°: 2022/23341, Processo sob nº 01641697/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 2.232,00 (Dois mil, duzentos e trinta e 
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 
764. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANALETE DE LIMA,CONTRATADA-Daniel 
de Sousa Alencar e TESTEMUNHAS 01-ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 02-ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08994625/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-
64,neste ato representada pela sua Diretora Geral JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR - ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35,representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Crispa Junior. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO para a EEFM PARÓQUIA DA 
PAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 23/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 179,99 (Cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 – 2344.. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA,CONTRATADA-Jesus 
Albino Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Francisco Odones da Silva 02-Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09072080/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46,neste 
ato representado pelo sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação da empresa para aquisição 
de GÁS DE COZINHA, conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.785,00 (mil e setecentos e oitenta e