DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
TORNAR SEM EFEITO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o TERMO DE 
RESCISÃO CONTRATUAL - CREDE 13 – CRATEÚS/CEARÁ, processo nº 05085713/2022, do professor JOÃO PAULO RODRIGUES DE ARAÚJO, 
matrícula nº 22200178930810, publicado no DOE, em 15 de julho de 2022, páginas 51/52, caderno 01, com justificativa exarada no processo nº 09528237/2022.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o TERMO DE 
RESCISÃO CONTRATUAL - CREDE 13 – CRATEÚS/CEARÁ, processo nº 05092043/2022, do professor JOÃO PAULO RODRIGUES DE ARAÚJO, 
matrícula nº 22200179260819, publicado no DOE, em 15 de julho de 2022, página 51, caderno 01, com justificativa exarada no processo nº 09527672/2022.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 211, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE REFORMA 
DO PROCESSO N° 07343965/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM WALDEMAR ALCÂNTARA - CNPJ 
Nº 07.954.514/0294-50, CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE e a empresa PIMENTA ENGENHARIA LTDA. Onde se lê: DATA DA 
ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 211, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE CONS-
TRUÇÃO DO REFEITÓRIO DO PROCESSO N° 07984162/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO 
MACHADO - CNPJ Nº 07.954.514/0314-38, CREDE 12 - MADALENA/CE e a empresa DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA. Onde 
se lê: VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: A 
prorrogação do prazo de execução dos serviços só se dará nos casos enumerados no Art. 57 da lei que rege este instrumento. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 300 (Trezentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61daLei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 211, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N° 08275858/2022, celebrado entre o 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0225-28, CREDE 01 - MARA-
CANAÚ/CE e a empresa JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA . Onde se lê: OBJETO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº34/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. Leia-se: OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº34/2022, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 205, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
DE VALOR AO CONTRATO Nº 0010/2022 DO PROCESSO N° 08517215/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CNPJ Nº 07.954.514/0272-44, CREDE 12 - IBICUITINGA/CE e a 
empresa GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. Onde se lê: VIPROC: 08511758/2022. Leia-se: VIPROC: 08517215/2022. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 02/2022 DO PROCESSO N° 08748977/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ - CNPJ Nº 07.954.514/0069-13, CREDE 08 - Redenção/CE e a empresa ARTUR BEZERRA SALES. Onde se lê: 
VIPROC: 08788977/2022. Leia-se: VIPROC: 08748977/2022. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 09138641/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - CNPJ Nº 07.954.514/0474-31, SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e a empresa DIMAIA’S COMERCIAL LTDA. 
Onde se lê: VIPROC: 08138486/2022. Leia-se: VIPROC: 09138641/2022. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE BENS IMÓVEIS DO PROCESSO N° 06399916/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA 
PASSAGEM RASA - CNPJ Nº 07.954.514/0247-33, CREDE 03 - ITAREMA/CE e a empresa CLEIDE GOMES MARTINS. Onde se lê: VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será 360 (Trezentos e Sessenta) dias Contados a partir da data da sua publicação no diário oficial do estado- DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução desde contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da lei federal nº 8.666/1993. 
Leia-se: VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (Trezentos e Sessenta) dias Contados a partir da data da 
sua publicação no diário oficial do estado- DOE. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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