DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PROCESSO N° 08466203/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO 
MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ Nº 07.954.514/0082-90, Massapê/CE e a empresa A W F MACHADO - ME. 
Onde se lê: VIGÊNCIA:. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do 
Estado). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 - 10221. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL LABORATORIAL DO PROCESSO N° 07713312/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. 
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CNPJ Nº 07.954.514/0777-72, CREDE 10 - QUIXERÉ/CE e a empresa SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO 
EIRELI. Onde se lê: VIPROC: 077713312/2022. Leia-se: VIPROC: 07713312/2022. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DO PROCESSO N° 08573972/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI 
CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CNPJ Nº 07.954.514/0268-68, CREDE 12 - Ibaretama/CE e a empresa EVANDRO SOUZA MENDES. Onde se lê: 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE DO PROCESSO N° 02260549/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA - CNPJ Nº 07.954.514/0491-32, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE e a empresa 
FIRMA ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 
29 de setembro de 2022. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 206, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PROCESSO N° 06355447/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM 
ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - CNPJ Nº 07.954.514/0440-92, FORTALEZA/CE e a empresa ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO. Onde se lê: VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE SERVIÇO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Limpeza e Conservação, objeto do presente contrato, será 
efetuado em até 360 (trezentos e sessenta) dias, mediante publicação no D.O.E. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 207, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS DE 
COZINHA DO PROCESSO N° 05621348/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
HERMÍNIO BARROSO - CNPJ Nº 07.954.514/0148-51, CREDE 02 - PARACURU/CE e a empresa HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA. Onde se 
lê: VIPROC: 05622134/2022. Leia-se: VIPROC: 05621348/2022. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2021 (SACC 1162589)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52;  III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000;  
IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI., CNPJ: 06.234.467/0001-82;  V - ENDEREÇO: Rua 
Isaac Meyer, nº 125, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.160-200;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do 
Contrato nº 021/2021; Nos termos que constam no Processo nº 08951349/2022; Nas normas dos arts. 40, inciso XI, 54 e 55, inciso III, todos da Lei Federal 
n° 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei 10.406/2002); Nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 da categoria de Psicólogos 
(CE000834/2022);  VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto repactuar o Contrato nº021/2021, em decor-
rência do ajuste do salário, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 da categoria de Psicólogos (CE 000834/2022), produzindo efeitos a partir 
1º de maio de 2022;  IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 da categoria de 
Psicólogos (CE000834/2022), passa de R$ 11.066,26 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) para R$11.384,72 (onze mil trezentos 
e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme planilha constante no Anexo Único deste Termo, e o valor total deste aditivo para cobrir as 
despesas com a repactuação pelo período de vigência contratual é de R$3.927,66 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). Em face 
do presente Termo Aditivo, a CONTRATADA deverá complementar a garantia contratual no montante de R$196,38 (cento e noventa e seis reais e trinta 
e oito centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor de R$3.927,66 (três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), 
previsto no item 4.1 da Cláusula Quarta deste instrumento, obedecendo o prazo de validade superior a 90 (noventa) dias do prazo contratual, conforme termos 
estabelecidos na Cláusula Nona do Contrato n° 021/2021 e no subitem 20.8 do Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 20200005 (SEFAZ/COGEP/CEGET); 
X - DA VIGÊNCIA: Produzindo efeitos a partir 1º de maio de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do 
Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo;  XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 20 de outubro de 
2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Liana Maria Machado de Souza, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Paulo Aragão de Almeida REPRESENTANTE LEGAL 
DA CONTRATADA.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Publique-se.
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