DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
DILATACAO, INTRODUTOR HIDROFILICO DE 14F A 16F, SISTEMA DE ENTREGA DA VALVULA COM DUPLA ARTICULACAO E AJUSTE 
FINO DE POSICIONAMENTO E PROTESE VALVAR AORTICA DE PERICARDIO BOVINO MONTADA EM ESTRUTURA METALICA DE 
CROMO COBALTO COM SAIA INTERNA E EXTERNA ANTI REFLUXO - DE 20MM A 29MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
12; VALOR UNITÁRIO: R$ 89.900,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221240; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: FRONT COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição de material de construção por um período de 12 (doze) meses, para o Hospital São José/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada ; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20212155 – SESA/HSJ, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.0
0.1.3.01.5976.1886; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cintia Regina do Nascimento Sestrem.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 733/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: HOSPITAL SÃO VICENTE EIRELI; 
OBJETO: A Prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade 
nas especialidades de urologia/ginecologia, cirurgia geral e pediatria, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim 
ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 
de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 642.589,56 
(seiscentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.104
28.03.339039.1.00.00.0 e 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcanti e Francisco Márcio Cazimiro Rodrigues.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 812/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: K G CONS-
TRUÇÕES LTDA; OBJETO: Serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos 
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 
26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza 
nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20210002 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420015
4.10.122.211.20779.03.339039.29100.1, 24200154.10.122.211.20779.03.339039.10100.0 E 24200154.10.122.211.20779.03.339039.10000.0; DATA DA 
ASSINATURA: 14/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti E Maria Canildes Vieira Sales; 
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 834/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: BAYER 
S.A.; OBJETO: Aquisição de medicamentos, conforme as quantidades e especificações técnicas previstas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº8.666, de 1993, resolvem celebrar o presente contrato com base nas seguintes cláusulas e condições; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.036.224,00 (um milhão, trinta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242007
44.10.302.631.20169.03.339030.10100.0.3; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Tabata Araújo 
do Nascimento; 
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 853/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20210680 e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 187.742,90 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e 
quarenta e dois reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 
18/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Vicente Paula Barbosa; 
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 227/2022
PROCESSO Nº08518440/2022/VIPROC /SESA OBJETO: aquisição emergencial do medicamento PEGVISOMANTO 15MG - SOMAVERT, com a 
finalidade de atender as decisões judiciais desfavoráveis ao Estado de pacientes portadores de Acromegalia, pelo período de 120 (cento e vinte) dias JUSTI-
FICATIVA: a situação relatada indica premente emergência para a aquisição do medicamento, uma vez que a presente compra visa atender as decisões 
judiciais desfavoráveis ao Estado VALOR GLOBAL: R$ 277.524,00 ( duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. DISPENSA: 20/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 20/10/2022 
- Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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