DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2610.01/2022 – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, 
através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de e Meio Ambiente, Turismo 
e Cultura; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal 
de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: M. A. DA SILVA DO VALE ME, Rua Vitória, 1000, A, CEP: 60.521-
085, Henrique Jorge, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 34.361.175/0001-46. IV - REPRESENTANTE: Marciana Alves da Silva do Vale, CPF: 001.128.893-01. 
V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 022/2022-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Serviço de confecção de placas em aço inox 50x40 (placa 
de inauguração), destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 111.945,00 
(Cento e Onze Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro 
de 2022. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário Municipal de Administração, Finanças e 
Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Melissa Souza (Secretária Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços 
Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretária Municipal da 
Saúde); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Thalles Walker Medeiros Vital (Secretário Municipal 
de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Nazidir Gomes de Oliveira (Secretário Municipal de 
Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Marciana Alves da Silva do Vale (M. A. DA SILVA DO VALE ME). Itarema-CE, 
26 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001/2022/SME-TP. Objeto: 
Contratação de Empresa especializada para a Execução de Reforma da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Paramoti/CE. 
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: Licitantes 
Inabilitados F Bringel Construções e Serviços Ltda - ME, MV2 Serviços de Engenharia Limitada - ME, Mourão Rodrigues Construções e Serviços Eireli 
- ME, A D B Lobo Construções - ME, 2Y Consultoria Construções e Participações - ME, G K Engenharia e Soluções Ltda – ME. Licitantes Habilitados: 
Ar Construções e Obras de Instalações Eireli - EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – EPP, ALEB Construtora & Locadora de 
Automóveis Ltda, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli - ME, CSA Engenharia Ltda - ME, Construtora Benevides Aguiar Ltda - ME, 
Construtora Ucrania Ltda - EPP, Estruture Construções e Serviços Ltda - ME, Engercon Construtora e Serviços Ltda, IF3 Empreendimentos Ltda - ME, 
Itapaje Construção e Serviços Eireli, Klebio Landim de Franca Eireli - EPP, L S Serviços de Construções Eireli – ME, Limpax Construções e Serviços 
Ltda - ME, M A Feitosa se Sousa Ltda - EPP, M L Entretenimentos, Assessoria s Serviços Eireli - ME, Marea Locação e Serviços Eireli - ME, Monte Sião 
Empreendimentos Ltda, North Empreendimentos e Serviços Eireli - ME, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Sampla Comércio e Servicos de 
Informática Eireli - ME, Seg-Norte Construções e Serviços Ltda - ME, Serviços de Ar Condicionado Imperial Ltda - ME, Terra Santa Construções Eireli 
– ME, Tomaz Construções Eireli - ME, VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME, WU Construções e Serviços Eireli – EPP, Completa Serviços e 
Construções Eireli – ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os 
motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, 
CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e também nos sites 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, em 25 de outubro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – 
Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Adesão à ARP Nº 2022.06.14.01-INFRA decorrente do Pregão Eletrônico 
N° 2022.06.14.01-INFRA da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE. O Município de Guaramiranga, através 
da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário do Município de Guaramiranga-CE, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.06.14.01-INFRA, advinda do Pregão Eletrônico N° 2022.06.14.01-INFRA, realizado pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE COREAÚ-CE, que realizou processo administrativo para a REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA 
SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE. E, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: D L LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI, com sede à R. SDO, nº 820, Bairro Romeirão Riacho São Francisco, Canindé-CE, CEP: 62.700-00, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.847.172/0001-80, no valor de R$ 1.020.790,00 (um milhão, vinte mil, setecentos e noventa reais); fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. 
Eu, ANTÔNIO GLEDISON VINUTO DE LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, RATIFICO o ato de 
Adesão do Processo Administrativo “CARONA” de n° 2022.10.26.1-AD, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, no valor total de R$ 1.020.790,00 (um milhão e vinte mil, setecentos e noventa reais). 
Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas 
dos Municípios do Estado Ceará. Guaramiranga-CE, 26 de outubro de 2022. Antônio Gledison Vinuto de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois 
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-250822-TP01, referente 
à contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede e no Distrito de Irajá no Município de 
Hidrolândia (Ceará) - MAPP 5566, decidiu e julgou Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI, Saraliss Construções LTDA – ME, Antonia de Maria 
Lopes de Morais, Premiere Locações e Serviços – EIRELI, F J Construtora EIRELI, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, J. Parente Construtora 
LTDA, Apolo Serviços EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, DH 
Construções Serviços e Locações EIRELI, P V R Caetano EIRELI, R S M Pessoa EIRELI, COMAR – Construção Locação e Refrigeração LTDA, Ramilos 
Construções EIRELI, MAX & Miranda Construtora LTDA, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Habite Engenharia EIRELI, Apla Comércio, 
Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI, Terra Construtora LTDA, R A Construtora EIRELI, Juaçaba 
Construções Locação e Serviços EIRELI, L B Construções EIRELI, Master Serviços e Construções EIRELI, Construtora Moraes EIRELI, Construtora 
Santa Beatriz LTDA, Opus Construtora e Serviços EIRELI e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: J.V.W. Construções 
LTDA, G. M. da Silva Rosa Serviços e Eventos, DM Empreendimentos e Serviços EIRELI, Sampla Comercio e Serviços de Informatica EIRELI, 
Meidomundo Comercio, Serviços e Industria LTDA, Construtora F. Martins EIRELI, Sometal Serviços e Locações EIRELI. As razões que motivaram tal 
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 07/11/2022 
às 08h00min. Hidrolândia/CE, 26 de outubro de 2022. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n°  2022.08.16.01
 - TP - SJEL, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa 
do Estádio de Futebol do Município de Tejuçuoca-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, foram Habilitadas para fase 
subsequente do procedimento licitatório as empresas: LS Serviços de Construções Eireli – CNPJ: 21.541.555/0001-10; Apla Comercio, Serviços, Projetos 
E Construções Eireli – CNPJ: 24.614.233/001-42; WU Construções e Serviços Eireli -CNPJ: 10.932.123/0001-14; Altiz Construções e Serviços Ltda – 
CNPJ: 27.960.497/0001-46; R&G Construções e Locações Eireli – CNPJ: 34.395.105/0001-09; Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli - CNPJ:  
11.012.912/0001-08; Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações Eireli – CNPJ: 12.044.788/0001-17; M L Entretenimento, Assessoria e Serviços 
Eireli – CNPJ: 29.326.036/0001-41. A Comissão divulgou o Resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. 
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 
99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 26 de outubro de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.