DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.05.001S. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE TARRAFAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE VILA PATOS, VILA NOVA E VILA TIMBAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS,
COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – SOLICITAÇÃO Nº #5308/22, AÇÃO 2E89, SOB
A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI - ME, CNPJ Nº 32.112.133/0001-46. APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 984.264,01 (NOVECENTOS E OITENTA
E QUATRO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO). DOTAÇÃO: Nº 0400.10.301.0054.1.005 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE. (SECRETARIA DE SAÚDE) - ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, COM
RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – SOLICITAÇÃO Nº #5308/22, AÇÃO 2E89E DO
PRÓPRIO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O PRAZO DE EXECUÇÃO
DO OBJETO CONTRATUAL SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS E VIGÊNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DA DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI DE LICITAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE OUTUBRO
DE 2022. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE - SR. ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO; PELO CONTRATADO: SR. NELSON
RODRIGUES DA FONSECA. TARRAFAS - CEARÁ, 14 DE OUTUBRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO - PRESIDENTE DA
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento da Abertura das Propostas de
Preços referente a Tomada de Preços nº 011/2022.04, que trata da a contratação de empresa para execução dos serviços de drenagem urbana, manutenção e
recomposição de pavimentação em pedra tosca em diversas estradas do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 1. Sertão Construções
Serviços e Locações Ltda EPP; 2. Real Serviços Eireli EPP; 3. G. K. Engenharia e Soluções Ltda ME; 4. Tomaz Construções Eireli; 5. AOS Construções
Ltda; 6. WU Construções e Serviços Eireli; 7. Ampla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli ME; 8. Seg-Norte Construções e Serviços Eireli
ME; 9. Sometal Serviços e Locações Eirelie EPP; 10. Engercon Construtora e Serviços Ltda ME; 11. E2 Construções e Serviços Eireli ME; 12. CENPEL
- Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda ME; 13. VK Construções e Empreendimentos Ltda ME; 14. 2Y Consultoria Construções e Participações
ME; 15. Itapajé Construção e Serviços Eireli; 16. Construtora Smart Eireli ME; 17. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda; 18. Construtora
Vipon Eireli ME; 19. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; 20. Marea Locação e Serviços Eireli; 21. Master Serviços e Construções Eireli
ME; 22. Plataforma Serviços e Construções Eireli ME; 23. J P Serviços e Locações Ltda; 24. Atualves Construções e Serviços Eireli ME; 25. AJ Construtora
e Transporte Eireli; 26. Marquinhos Construções Eireli ME; 27. M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços Eireli Ltda ME e 28. DH Construções Serviços
e Locações Eireli EPP. Propostas de Preços Desclassificadas: 11. Juaçaba Construções Locação e Serviços Eireli; 2. F. J. Construtora Eireli ME; 3. Pro
Limpeza Serviços e Construções Eireli e 4. F. Airton Victor ME. Licitante Vencedora: Marea Locação e Serviços Eireli, no valor global de R$ 616.416,80
(seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica
aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Uruburetama - CE, 26 de outubro de 2022. À Comissão.
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MANHATTAN PORTO DAS DUNAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. CNPJ nº 09.594.252/0001-60 NIRE 23201197323 EDITAL
DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - ANTÔNIO HÉLIO CACHO GALLIZA e IVO FERREIRA LOPES FILHO, na qualidade
de administradores da MANHATTAN PORTO DAS DUNAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 2122 - sala 2103, bairro Aldeota, Fortaleza/CE - CEP 60150-161, inscrita no CNPJ sob nº 09.594.252/0001-60, com
seus atos constitutivos arquivados na JUCEC, NIRE nº 23.201.197.323, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para
a Reunião De Sócios a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link: https://us02web.zoom.
us/j/85789821884 no dia 31 de outubro de 2022, às 10:00 horas em primeira convocação, se presentes os sócios representativos de 3/4 (três quartos) do
capital social, e às 10:15 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM
DO DIA: I – Deliberar sobre a constituição, pela Sociedade, de subsidiária, a ser detida 100% (cem por cento) pela Sociedade; II – Conferir poderes aos
administradores da Sociedade para estabelecer a constituição de usufruto econômico, em caráter irrevogável e irretratável, sobre 40% (quarenta por cento)
das quotas sociais da subsidiária a ser constituída, a Pedro Felipe Borges Neto ou a quem ele vier indicar; III – Deliberar sobre a constituição de usufruto
sobre todos os bens e recebíveis pertencentes à Sociedade para a subsidiária a ser constituída. Informações Gerais: Os sócios que assim desejarem poderão
ser representados por procuração específica, outorgada de acordo com os requisitos do Contrato Social da Sociedade. Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2022
Antônio Hélio Cacho Galliza | Ivo Ferreira Lopes Filho
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da Sessão
Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2022, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO EM
ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 910883/2021/MDR/CAIXA. Empresas habilitadas:
01. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 02. CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ:
72.432.727/0001-59); 03. F. J. DE MATOS NETO – ME (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 04. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ:
00.611.868/0001-28); 05. RG2 TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 14.108.584/0001-28); 06. CONSTRUTORA E & J LTDA (CNPJ: 41.634.619/0001-35);
07. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 08. MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
(CNPJ: 12.878.006/0001-45); 09. NABLA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.866.305/0001-67); 10. SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 26.620.132/0001-00) e 11. CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.380.232/0001-48) foram
declaradas habilitadas por atenderem todas as exigências do edital. Empresas inabilitadas: não houveram. Fica aberto prazo o prazo recursal previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.
php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 26/10/2022. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 0610/2022-
SMJ. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR
DA ARP- EMPRESA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, CNPJ: 12.986.376/0001-04, VENCEDORA DO LOTE I: R$ 114.766,50, LOTE II:
R$ 382.029,50, LOTE III: R$ 148.271,00, LOTE IV: R$ 75.778,10, LOTE V: R$ 70.852,00 E LOTE VI: R$ 48.540,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DECRETOS FEDERAIS N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 8.666/93.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.06.01-PP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$ 840.237,90 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA
CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 06/10/2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: JARBAS VIANA DA SILVA (SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-GERENCIADOR DA
ARP)/ OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO-OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO).
Barroquinha 21 de Outubro de 2022. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20211013-01 - CPSMQ. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.20211013-01 - CPSMQ, decorrente
do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2021/009 - PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição
de peças e acessórios, nos equipamentos médicos-hospitalares da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e nos equipamentos odontológicos
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: Eng-Medica Comercio e Serviços de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais LTDA. Fundamentação
Legal: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003-gerenciamento da policlínica;
– elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: Maria Valdirene Paiva Silva. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - Ce, 13
de outubro de 2022.
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