DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº215  | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 066/2022-PE. A Pregoeira de Canindé-CE torna 
público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 28 de outubro de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 10 de novembro de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 09h (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2022 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 066/2022-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria, 
assessoria e execução de recenseamento previdenciário cadastral, funcional e financeiro para servidores aposentados, pensionistas e ativos do Município 
de Canindé, através de Sistema Informatizado e Integrado de Previdência de 2.700 Servidores durante 06 meses de interesse do Instituto de Previdência 
do Município de Canindé/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Presente Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato nº 
1909.01/2022-01 oriundo da Tomada de Preços nº 0404.01/2022-01 cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de reforma da 
Escola Antonieta Jucá Marques, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: P G Ferreira 
Feliciano Diniz Brasileiro LTDA de nome fantasia P J L Construções, localizada em Baixio/CE, à Rua Francisco Ramalho Sobrinho, N° 475, Bairro Centro, 
CEP: 63.320-000 inscrito na CNPJ Nº 30.635.870/0001-06, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz 
Brasileiro, inscrito no CPF sob o N° 019.903.613-66 com o valor global de R$ 617.018,50 (seiscentos e dezessete mil dezoito reais e cinquenta centavos). 
Dotação Orçamentária: 0301.12.361.0043.1.048 (Construção, ampliação e reforma das unidades escolares), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com 
recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Edital será 04 (quatro) meses, após a 
data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela respectiva Secretaria. Assina pela Contratante: Regina Célia 
Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 19 de setembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ/MF 08.641.469/0001-11 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E 
DELIBERAÇÃO DA EXCLUSÃO DE SÓCIOS DA EMPRESA RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. A Sociedade 
Empresária RANCHO GRANDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ/MF 08.641.469/0001-11), através de seu representante legal 
PIERO BRIGNETI DUTREM, convoca, através do presente edital, todos os associados da pessoa jurídica acima mencionada, para Assembleia Geral 
Extraordinária, que será realizada no endereço localizado na Avenida Santos Dumont, n. 3131, sala 122, Fortaleza (CE), CEP 60150-165, Torre Del Paseo, 
às 14:00 (quatorze) horas, do dia 08 de novembro de 2022, com a seguinte ordem do dia: I) conferência e validação da integralização do capital social dos 
sócios; II) Deliberação da exclusão de sócios da empresa. Instalar-se-á em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença da maioria dos associados 
e, em segunda convocação, dez minutos depois (tolerância), com o mesmo quórum, presencialmente, no endereço acima mencionado ou de forma remota 
através do Link de acesso: https://meet.google.com/cqs-ogjb-ijq. Fortaleza (CE), 20 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE017/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a 
prestação do serviço de borracharia em veículos diversos, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência/
CE. Início de Acolhimento de Propostas: 27/10/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 11/11/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 
08h00min do dia 11/11/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao 
público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), 
Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores 
informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 25/10/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de habilitação referente à Tomada de 
Preços Nº SE-TP003/22, que objetiva a reforma e recuperação do complexo Cristina Silva Costa, na localidade do Alto Ferrão, Município de Itaiçaba/
CE. Empresas Habilitadas:  01. Clezinaldo S de Almeida Construções; 02. Plena Construções LTDA; 03. L S Serviços de Construções EIRELI; 04. G K 
Engenharia e Soluções LTDA; 05. Seg-Norte Construções e Serviços LTDA; 06. MV2 Serviços de Engenharia Limitada; 07. Rafael Andrade de Sousa 
Veículos; 08. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliários EIRELI; 09. Global Empreendimentos LTDA. Nenhuma Empresa Inabilitada. A ata da 
sessão encontra-se nos sítios https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 
109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. No caso de não haver recurso, fica já marcada a abertura das propostas para o dia 08/11/2022, às 09h00m, na Sala da Comissão 
de Licitação. Itaiçaba/CE, 25/10/2022. Maria Eliete Pereira de Jesus – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de Resultado do Credenciamento Edital Nº 10.001/2022.  O Presidente da Comissão Permanente de 
Credenciamento torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo o CREDENCIADO que atendeu  os requisitos exigidos  no edital acima 
referido, cujo objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária de Saúde Sra. Lady Diana Arruda Mota, que determina a abertura e 
julgamento dos envelopes de habilitação dos possíveis interessados no Edital Nº 10.001/2022 - Saúde - Município de Quixadá/CE. Após análise minuciosa 
dos documentos concernentes ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: Laboratório Wintrobe de Análises Clinicas Eireli, inscrito no CNPJ 
nº 07.488.463/0001-93 declarada CREDENCIADA. Ficando disponíveis vistas ao processo  e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a 
elaboração da lista de credenciados de acordo com os subitens 9.1.2 e 9.1.3 do instrumento convocatório. José Mateus dos Santos.
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Prefeitura Municipal de Quixadá/CE - Aviso de Resultado do Credenciamento Edital Nº 28.002/2022.  O Presidente da Comissão Permanente de 
Credenciamento torna público para conhecimento dos interessados o rol contendo os CREDENCIADOS que atenderam  os requisitos exigidos  no edital 
acima referido, cujo objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária de Saúde Sra. Lady Diana Arruda Mota, que determina a abertura e 
julgamento dos envelopes de habilitação dos possíveis interessados no EDITAL Nº 28.002/2022 - Saúde - Município de Quixadá/CE. Após análise minuciosa 
dos documentos concernentes ao Credenciamento, obtivemos os seguintes resultados: Laboratório de Análises Clinicas Home Lab Eireli, inscrito no CNPJ 
nº 17.620.339/0001-93; Laboratório Wintrobe de Análises Clinicas Eireli, inscrito no CNPJ nº 07.488.463/0001-93. Declaradas CREDENCIADAS. Ficando 
disponíveis vistas ao processo  e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a elaboração da lista de credenciados de acordo com os subitens 
9.1.2 e 9.1.3 do instrumento convocatório. José Mateus dos Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022.10.25.3. O Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2022.10.25.3, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA para animais, localizada no bairro Lagoa 
Seca, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório 
e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 16 de novembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores 
informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 
às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 25 de outubro de 2022. José Maria Ferreira Pontes Neto – Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público que no próximo dia 31/10/2022 às 09h, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, estará abrindo as propostas de preços 
referentes a Concorrência Pública Nº SI-CP001/2022, contratação de empresa especializada para construção de um galpão industrial no município, através 
da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo. José Higo dos Reis Rocha.

                            

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