DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº. 0408.01/2022. Objeto: contratação de empresa para construção e
reforma do centro de referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Mucambo/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação
da licitação supra da seguinte forma: Licitante Impedido de Participar: H. A. Construções e Serviços LTDA. Licitante Desclassificado: Arcos Construtora
& Incorporadora. Licitantes Habilitadas: A G Construções e Serviços EIRELI; Arandela Empreendimentos LTDA; A M S de S Lima Construções e
Serviços; Clezinaldo S de Almeida Construções –ME; Ellus Serviços LTDA; Ecomaq Serviços LTDA; F J Construtora EIRELI; Fortalece Construtora
EIRELI; F. Frota da Cruz; IF3 Empreendimentos LTDA; JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; JP Construtora LTDA; Mandacaru; Construções e
Empreendimentos LTDA; Locarlimp Empreendimentos EIRELI; North Empreendimentos e Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; RSM Pessoa
EIRELI; Saraliss Construções LTDA – ME; SERFI Construtora e Serviços de Transportes EIRELI. Licitantes Inabilitadas: David Fernandes S Portela,
inscrita no CNPJ n° 41.151.237/0001-50; F A Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n° 34.303.498/0001-83; Real Serviços EIRELI, inscrita
no CNPJ n° 37.452.665/0001-46. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n,
Centro, Mucambo/CE, 26 de outubro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Atas de Registro de Preços Nº 0209.01/2022-01 e 0209.01/2022-02. Objeto:
Registro de Preços visando aquisição de equipamentos, moveis, eletrodomésticos e outros materiais para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Mucambo – CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0209.01/2022, Lei n° 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os Valores Totais
do Pregão Eletrônico das Proponentes Detentoras destas Atas: JB Atacadista LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.214.434/0001-09, com valor
global de R$ 7.043.365,00 (sete milhões quarenta e três mil trezentos e sessenta e cinco reais) e E M Sousa Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 40.750.964/0001-71, com valor global de R$ 1.119.284,00 (Hum milhão cento e dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12
(doze) meses. Data de Assinatura: 07 de Outubro de 2022. Signatários: Secretaria de Saúde – Danilo Sampaio Souza; Secretaria de Educação – Jose Carlos
Rodrigues Gomes; Secretaria de Agricultura e Turismo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Benedito de Paulo Neto; Secretaria de Finanças – Maria de
Fatima Parente Aguiar; Secretaria de Administração – José Osmar Monte Ferreira; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Cleylton da Costa Sobrinho;
Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Joana Batista Marques da Silva; Secretaria de Cultura e Turismo - Benedito Arnóbio Teles Araújo. Mucambo
– Ce, em 07 de outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.05.05.001S TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O GESTOR MUNICIPAL DO FUNDO SAÚDE DE TARRAFAS, O SR.
ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO
HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DA TP Nº 2022.05.05.001S, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE VILA PATOS,
VILA NOVA E VILA TIMBAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE – SOLICITAÇÃO Nº #5308/22, AÇÃO 2E89, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O REFERIDO PROCESSO EM FAVOR DA LICITANTE EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.112.133/0001-46, VENCEDORA COM O VALOR DE R$ 984.264,01 (NOVECENTOS E OITENTA
E QUATRO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO). TARRAFAS/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022. ROMERITO
ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.09.27.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.09.27.1, sendo os seguintes: Empresas Habilitadas: IN9VE
INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Empresas Inabilitadas: MATEUS DA SILVA MATIAS, restou inabilitada por apresentar o atestado incompatível
com item 3.1.15 e ainda apresentou certidão de falência e concordata FALSA (datada de domingo 20 de outubro de 2022), não existente no calendário em
exercício, descumprindo o item 3.1.14 do edital, DIEGO PEREIRA FECHINE-ME e JOSE HELMER BELEM GOMES-ME, restaram inabilitados por
apresentar atestado incompatível ao item 3.1.15, do edital, LEOMAR OLIVEIRA NASCIMENTO -ME, restou inabilitado por apresentar a certidão de
falência e concordata fora do prazo de validade, descumprindo o item 3.1.14, como também não apresentou o atestado de capacidade técnica, descumprindo
o item 3.1.15 do edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 25 de Outubro de 2022. Iraneide
Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social torna público o Extrato do Contrato Nº 2510.01/2022-04 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 1910.01/2022-04, cujo objeto é a Adesão
a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 02.01/2021-SRP do Município de Ararendá/CE para contratação de serviços de execução de eventos
artísticos e festividades destinada a realizar os serviços de estrutura geral de eventos dos Programas Assistenciais do Município de Cedro/Ce, junto a
Secretaria do Trabalho e Assistência Social, tudo conforme Termo de Referência. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: F C
Cunha Rufino com nome fantasia L V Eventos, com endereço na Rua Deputado Francisco Monte, N° 556, Sala 01 e 02, Bairro Centro, Marco/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, CEP: 62.560-000 representada por Francisco Carlos Cunha Rufino, inscrito no CPF nº 708.467.233-87. Valor
Contratual: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 08.122.002.2.052 (Gerenciamento e manutenção do Trabalho
e Assistência Social), 08.244.0032.2.078 (Gerenciamento e Manutenção do CRAS/PAIF) 08.243.0038.1.032 (Programa Infância no SUAS) e elemento
de despesas 3390.39.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e
Assistência Social. Cedro - CE, 25 de outubro de 2022. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 02.20211013-01 – CPSMQ.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02.20211013-01 – CPSMQ,
decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/009 - PE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento)
com reposição de peças e acessórios, nos equipamentos médicos-hospitalares da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque e nos equipamentos
odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: Diotec Comércio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA. Fundamentação Legal: artigo 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 03 (três) meses. Dotação e Recursos: 0101 10302 0403 2.003-Gerenciamento da Policlínica; – Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratada: Alexandre José Diógenes Andrade. Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias. Quixadá - CE, 13 de
outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Intenção de Rescisão e Cancelamento a Ata de Registro de Preços Nº 1101.01/2022-
SRP-01. O Município de Mucambo, por meio das Secretarias de Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social, Finanças, Infraestrutura e Urbanismo
e Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público a Intensão para Rescisão Contratual dos Termos de Contratos nº. 1101.01/2022-13,
1101.01/2022-14, 1101.01/2022-15, 1101.01/2022-16, 1101.01/2022-17 e 1101.01/2022-18 e Intensão para Cancelamento de Ata de Registro de Preços
de todos os itens da Ata de Registro de Preços nº 1101.01/2022-SRP-01, decorrente do processo de pregão eletrônico nº 1101.01/2022-SRP, que trata do
Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mucambo.
Detentor: Francisco das Chagas Batista da Silva Junior – ME CNPJ sob nº 11.494.673/0001-61. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência
Social. Fundamentação: dos artigos 78, inciso I e XII c/c 79 da Lei n° 8.666/93 e art. 20 c/c art. 21 do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Mucambo – CE, 25 de outubro de 2022. Joana Batista Marques da Silva
– Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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