DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.17102022-CPSMQ - Pregão
Eletrônico N.º SRP2022/003-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. objeto:
aquisição de ar-condionados destinada ao Centro de Especialidades Odontologicas – CEO e a Policlinica Dr. Carlos Cavalcante Roque, de interesse do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: GO Vendas Eletrônicas EIRELI, inscrita sob n° CNPJ: 36.521.392/0001-
81, para o Lotes 01 no valor R$ 5.309,04. Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de 17 de Julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de
Junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do CEO; 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2022, com Recursos Próprios do
CPSMQ. Vigência: até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaías Saraiva
Dias/ Gustavo Oliveira. Quixadá - CE, 17 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato
de Ratificação de Inexigibilidade N° 012/2022, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação, cujo objeto: contratação de show artístico de
Renome Nacional “Padre Fábio de Melo” em alusão ao Festejo de Santa Luzia no Município de Jijoca de Jericoacoara/ce, de acordo com a Lei N° 535/2018,
favorecida: Farol Musical Produtora LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº 45.315.776/0001-39, situado à Av Nossa
Senhora de Copacabana, n° 01246, Apto 606, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Fundamento Legal:
art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 26/10/2022. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Cultura
e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara - CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 26 de outubro de 2022. Celiomar de Araújo Brandão - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.10.13.01
– PP – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Novembro de 2022, às
09h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Miraíma, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicidade legal, para
divulgação de extratos de processos licitatórios e comunicados diversos, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial
da União, junto as diversas Secretarias do Município de Miraíma-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda as sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 26 de Outubro
de 2022. Luiz Henrique do Nascimento Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2022-SEINFRA/CELOS – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a Licitação cujo
OBJETO é: Serviços de pavimentação do novo acesso a Canoa Quebrada via Beirada, referente à Concorrência Pública Nº 01/2022-SEINFRA/CELOS.
ADJUDICA a execução dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: EMPRESA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI – EPP. VALOR TOTAL: R$
4.102.979,20 (Quatro Milhões Cento e Dois Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes. Aracati-CE, 27 de Abril de 2022. Edgard Alves Damasceno Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.10.20.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.10.20.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Contratação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de
Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 10 de novembro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 24 de
outubro de 2022. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.10.26.1. O Pregoeiro
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.10.26.1, do tipo eletrônico, cujo
objeto é a aquisição de 03 (três) veículos tipo motocicletas, destinadas a atender as necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Agrário e Econômico,
Infraestrutura e Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, com abertura marcada para o dia 10 de Novembro de 2022, a partir das 09:30 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2022, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074. Várzea Alegre – CE, 26 de Outubro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.21.01, referente a TOMADA DE
PREÇOS Nº 06.002/2022-TP. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto de Reforma do Prédio da Antiga Escola
Celestino de Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO
SILVEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.094.886,27 (Um milhão, noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), REPRESENTADA por
TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA. Dotação Orçamentária: 12.361.0020.1.006.0000 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades
Escolares do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de outubro de
2022. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob o nº 2022.10.26.1, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades das Secretarias/Unidades Gestoras do Município de Milagres/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos. Data e horário de recebimento: 13 de dezembro de 2022, às 09h00min. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 26 de outubro de 2022. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de Barroquinha/CE torna pública que em virtude de feriado municipal, a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.10.11.01TP, cujo objeto é a:
CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/REJUNTAMENTOS, NAS LOCALIDADES DA LAGOA DO
MATO E VILA SANTA ISABEL NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS CONFORME PROJETO BÁSICO. FICA ADIADO para o dia: 07 de novembro de 2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs.
Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA - Presidente da CPL
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