DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2710.02/2022 – Tipo: Menor Preço Por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172-1092, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2710.02/2022, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de confecção de fardamento
para alunos do curso Programa Saúde com Agente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 11/11/2022
a partir das 11:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00
horas, no endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 27 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima
– Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - PE.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Aracati/CE. A Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de novembro de 2022, às 08:00 horas (horário de
Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira,
durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3421-3570. Aracati - Ce, 26 de outubro de 2022. Edvânia Viana Mais -
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.10.26.1. O Pregoeiro Oficial torna público que
estará realizando através da plataforma eletrônica bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade
Pregão n° 2022.10.26.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos
Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, com abertura marcada para o dia 10 de novembro de 2022, a partir das 08:30 horas. Início
de acolhimento das propostas a partir do dia 28 de novembro de 2022, às 09:00 horas. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de outubro
de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Termo de Homologação e Adjudicação. Cascavel - Ceará, 18 de Novembro de 2020. Tendo
presente o edital de julgamento do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 09.14.01/2020-TP, com o seguinte objeto: contratação de
empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e sinalização em diversos Bairros no Município de Cascavel/CE, conforme orçamento,
projeto de engenharia e projeto básico em anexo, Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor,
a saber: Insttale Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00- Vencedora que apresentou Proposta com o com o menor valor global de
R$ 660.605,26 (Seiscentos e Sessenta Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos). Tudo conforme Proposta de Preços e Ata da Sessão acostada
aos autos. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo
indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Atenciosamente, Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.01.27.01.04, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 2022.01.27.01/2022
- SRP resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.01.27.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos, kit de livros, junto
a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, tudo conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: 0802.12.361.0173.2.042.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 744.080,00 (setecentos de quarenta e quatro mil e oitenta reais). Data de Assinatura do Contrato:
26 de outubro de 2022. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. Contratada: CENE – Central de Negocios
Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA, Avenida Santos Dumont, 1343, Letra A, Aldeota, Fortaleza (CE), CNPJ Nº 15.390.730/0001-13. Assina
pela Contratada: Edmilson Alves Junior. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude). Orós/CE, 26 de outubro de 2022. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2022 - SESA. Objeto:
contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma das unidades Básicas de Saúde (UBS’S) João Neto Campelo de Sousa,
localizada no Sítio Bispado, e Marcondes Diógenes Porto, Localizada no Sítio Canindezinho, Zona Rural deste Município, de responsabilidade da Secretaria
de Saúde, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 16 de novembro de 2022 às 10:30 horas,
na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia
dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 07.004/2022- PERP. Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais contratações de serviços de ornamentação de ambientes para período de fim de ano no Município de Pacatuba, junto a Secretaria
de Cultura e Turismo. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de novembro de 2022, às 08:00
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado
no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - Ce, 26 de outubro de 2022. Iara Lopes de
Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.03082022-CPSMQ - Pregão
Eletrônico N.º 2022/007-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto:
aquisição de motocompressor de ar odontológico de 30 pcm e 250 litros para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Dr. José Felício Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratada: Quickbim E-Commerce -
EIRELI, inscrita sob n° CNPJ: 36.521.392/0001-81, para o item 01 no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Fundamentação Legal: Lei N.º 10.520/2002, de
17 de Julho de 2.002 e Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do CEO.; Elemento
de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Consignados no Orçamento Próprio Para o Exercício Financeiro de 2022, com Recursos
Próprios do CPSMQ. Vigência: até 31 de dezembro de 2022, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Jesaías
Saraiva Dias/ Valdir da Silva Costa. Quixadá - CE, 10 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo
dia 16 de novembro de 2022, às 14:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2022-SEDUC, cujo objeto é a contratação de
assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para elaborar orçamentos, justificativas, pareceres técnicos e demais documentos necessários
para a superação de restrições e inconformidades técnicas relativa ao monitoramento das obras celebradas entre a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites:
licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.
Viçosa do Ceará/CE, em 26 de outubro de 2022. Flavia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 2022.06.24.006-TP-INFR. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca de duas ruas do Bairro Padre Gerardo (MAPP 2368) no município. Vencedora: GK
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas
classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Valor Global: R$ 159.566,08 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oito
centavos). Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 25/10/2022.