DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0710200122 - PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 10/11/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando
futuras aquisições de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos e atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 17h. Max Ronny
Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Revogação. A Pregoeira oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público
para conhecimento dos interessados a Revogação, do Lote 03 - Serviços de Buffet com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93, do Pregão Eletrônico Nº
01.035/2022-PE-SRP, cujo o objeto é o Registro de Preço visando futura e eventual contratação de prestação dos serviços de refeição, lanches, coffee break,
buffet e quentinhas destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carnaubal - CE. A partir desta data, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados, estando aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei nº
8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Carnaubal - CE,
26 de outubro de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 8º Aditivo ao Contrato n° 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57,
Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa)
dias, com vigência a partir da data do 27 de Outubro de 2022 até 25 de Janeiro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 26 de
Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Adiamento. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que tendo em vista o feriado do “dia do servidor” via Decreto 298/2022, resolve adiar a sessão pública do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços, tombada sob nº 2022.10.10.2, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na construção de estrutura de contenção,
recuperação de bueiro capeado, recuperação de passagem molhada, construção e recuperação de redes de drenagem em diversas localidades do Município
de Porteiras/CE. Prevista para o Dia 28 de outubro de 2022 às 11h00min, para dia 01 de novembro de 2022 às 11h00min. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 26 de outubro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.14.01-SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de Novembro de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2022.10.14.01 – SMS, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada
a Rua. Coronel Correia no 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Tomada de Preços Nº 02/2022-SESA - Extrato de Contrato N° 2022.10.17.001.
Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Saúde. Contratada: Ramilos Construções EIRELI - ME. CNPJ: 09.060.561/0001-50. Objeto: construção
da Casa de Gases e Sistema de Distribuição de Gases Hospitalares no Hospital Municipal de Cruz D. Maria Muniz. Valor Global: R$ 164.238,33 (Cento e
sessenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). Recursos Financeiros: 09.01.10.302.0404.1.039: Construção, amp., ref., e requal.
unidades de média e alta complexidade ambulatória. 4.4.90.51.00: Obras e Instalações-Recurso Próprio. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz - Ceará. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2022. Signatários: Antônio Glauber Sales Junior -
Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde e Ramilos Construções EIRELI - ME.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.10.10.1 - SRP, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Comercial Soares NS LTDA, vencedora junto aos
lotes 1, 3 e 8, Drone Air Comercio e Servicos Tecnologicos EIRELI, vencedora junto ao lote 2, Inforsistem Comercio e Servicos LTDA, vencedora junto
ao lote 4, PN Feitosa Sancho, vencedora junto ao lote 5, A G Vieira Costa, vencedora junto aos lotes 6, 7 e 10 e Windstar Computadores e Eletro LTDA,
vencedora junto ao lote 9, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da
Mangabeira/CE, 25 de outubro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras -Aviso de Adiamento. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
tendo em vista o feriado do “dia do servidor” via Decreto 298/2022, resolve adiar a sessão pública do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços,
tombada sob nº 2022.10.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia a serem prestados na adequação de prédios públicos para pontos de apoio
de saúde nas localidades do Sítio Jatobá e Sítio Sabão, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, prevista para o Dia 28 de outubro de 2022 às 09h00min,
para dia 01 de novembro de 2022 às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 26 de outubro de
2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Tomada de Preços N° 02/2022-SESA - Aviso de Homologação e Adjudicação.
O Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão
Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: Construção da Casa de Gases e Sistema de Distribuição de Gases
Hospitalares no Hospital Municipal de Cruz D. Maria Muniz, referente à Tomada de Preços n.º 02/2022-SESA, que teve como vencedora a empresa: Ramilos
Construções EIRELI - ME. CNPJ: 09.060.561/0001-50 – Valor Total: R$ 164.238,33 (Cento e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e
três centavos). Cruz - CE, 17 de maio de 2022. Antônio Glauber Sales Junior - Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira Pequeno
Neto, Secretário. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 2022.06.24.01: nº 2022.06.24.01.1SEDUMASP - Valor global: R$
1.720.247,48. Contratada: Construtora AG Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Abraão de Aquino Guimarães. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para executar projeto de construção de um galpão industrial com área de 1.500m2, localizado no Bairro Curicaca no
Município, conforme termo de convênio de no 10/2022 - ADECE, de acordo com projeto básico de responsabilidade da Secretaria. Prazo de vigência: 12
meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 19/10/2022.
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