DOE 27/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº215 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2010.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) AUTOMÓVEIS, JUNTO À SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL, NOS TERMOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES NAS RESPECTIVAS PROGRAMAÇÕES 230820320220002 E 230820320220003,
PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS, que realizar-se-á no dia 11.11.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima,
no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 26 de
outubro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público
que no próximo dia 16 DE NOVEMBRO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2022,
cujo objeto versa sobre REFORMA DO MERCADO E DO GALPÃO DE FRUTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME
OPERAÇÃO 1077306-71 DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. O edital completo poderá ser
adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 26 de outubro de 2022. ÍVINA GUEDES
BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
N° 013/2022/TP – Comunica a INTENÇÃO DE REVOGAR o procedimento Licitatório na Modalidade de Tomada de Preço N° 013/2022/TP, cujo
OBJETO é a Execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Distrito de Boa Esperança e no bairro COHAB no Município
de Tamboril/CE. Motivo: Perda do objeto por razões de interesse público uma vez que o objeto foi executado por outros meios e que a o processo atualmente
perdeu sua conveniência para a administração. Com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c”, com o parágrafo § 3º do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tamboril-
CE, 26 de Outubro de 2022. Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.10.21.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.10.21.01, que tem como objeto a Aquisição de material
permanente para a realização do Programa Pacto Pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE,
conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir
das 17h00min do dia 27/10/2022, até às 17h00min do dia 14/11/2022. Data de Abertura das Propostas: 16/11/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível
nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 26 de outubro de 2022. Jayson Mota
Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
2022.05.13.001 – SEDUC – A Comissão de Licitação torna público aos interessados, a luz do art. 48, § 3º da Lei Federal Nº 8.666/93, CONCEDE o prazo
de 08 (Oito) dias úteis, para as empresas Licitantes Habilitadas no certame, na Modalidade Tomada de Preço Nº 2022.05.13.001 – SEDUC, cujo OBJETO é
a Contratação de empresa para a construção de uma areninha na localidade de Barra, no município de Aiuaba, conforme PT Nº 1073371-96, reapresentarem
as propostas de preços escoimadas das razões que ensejaram a desclassificação das mesmas, ficando desde já determinada para o dia 10 de Novembro de
2022, às 09h, a reunião para Recebimento das Propostas de Preços, no mesmo local indicado o preâmbulo do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo.
Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde – Pregão Presencial Nº 2710.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172 – 1092, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2710.01/2022 cujo objeto é a aquisição de material hospitalar
destinado ao Programa Saúde com Agente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré - CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 11/11/2022
a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às 13:00h,
no endereço acima citado e no portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 27 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Aviso de Licitação - Edital de Tomada
de Preços Nº 004/2022-CAPESB. A CPL da CAPESB de BEBERIBE, torna público que no dia 14 de novembro de 2022 às 09:00 horas, na Sala da CPL,
Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, estará realizando Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE OS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE RESPONSABI-
LIDADE DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital
e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe
– CE, 26 de outubro de 2022. Antonia Aldenisia Chagas - Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Várzea Alegre – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.10.25.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2022.10.25.002, cujo objeto é Aquisição de matérias de limpeza, copa
e cozinha para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 11 de Novembro de 2022 (11/11/2022), às 14:30hs. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Várzea Alegre/CE, 26 de Outubro
de 2022. Yago Costa da Cunha Bezerra - Pregoeiro Oficial da Câmara de Várzea Alegre.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Várzea Alegre – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2022.10.25.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, localizada na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2022.10.25.001, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
e afins para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 11 de Novembro de 2022 (11/11/2022), às 09:30hs. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Várzea Alegre/CE, 26 de Outubro
de 2022. Yago Costa da Cunha Bezerra - Pregoeiro Oficial da Câmara de Várzea Alegre.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva, Secretária. Extrato da Ata de Registro de
Preços N°. 2022.09.15.015-SRP-SME. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de copa e cozinha. Fundamentação
Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 243.924,80 (duzentos e quarenta
e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária/Projeto/Atividade: 0801.12.122.0002.2.014,
0802.12.361.0003.2.032, 0802.12.365.0003.2.036. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Fontes de recurso: 1500100100, 1540000000, 1541000000,
1542000000. Vigência: 25/10/2023. Contratada: Comercial Vieira Costa Ltda, inscrita no CNPJ Nº 41.250.142/0001-94, vencedora do certame nos lotes 01
a 05. Assina pela contratada: Joelma Machado Oliveira.