DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3071 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE 
ALTO SANTO AS MARGENS DA CE 138 NO MUNICIPIO DE 
ALTO SANTO, EM CONSONÂNCIA COM O MAPP Nº. 1694, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 
DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10:30 HORAS, NO PAÇO DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
licitacao@altosanto.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C034025F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-014/2022-DIVERSAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-014/2022-DIVERSAS. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONER, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE MUNICIPIO DE 
ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 11.11.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br 
e www.tce.ce.gov.br.MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8EB2D610 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 233/2022 
 
PORTARIA Nº 233/2022 Aratuba, 25 de outubro de 2022. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada 
FRANCISCA JOSELENE NASCIMENTO SOUZA, Matrícula nº 
166404-2 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período 
de 14/10/2022 à 11/04/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 14/10/2022 revogadasas disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8C10590E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 234/2022 
 
o 
  
PORTARIA Nº 234/2022 Aratuba, 25 de outubro de 2022. 
  
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 638/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO 
TEMISTÓCLIS ALVES, Matrícula nº 166469-7 ocupante do cargo 
de Agente Administrativo Contratado com lotação na Secretaria de 
Obras e Urbanismo pelo período de 20 (vinte) dias a partir de 
10/10/2022 à 29/10/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 10/10/2022 revogadasas disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 
(vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8C528171 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 235/2022 
 
PORTARIA Nº 235/2022 Aratuba, 25 de outubro de 2022. 
  
Exonera o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  

                            

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