DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3071

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. RITA CLÉSIA
JALES PEREIRA, CPF nº 179.881.793-49, Matrícula 161875-0,
ZELADORA, Benefício nº 171.985.883-4, conforme documentação
do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 03/10/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/10/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F5A0D639

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art.
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, torna público que a Administração
pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.O Projeto Básico e
seus
anexos
pode
ser
obtido
através
do
e-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com
ou
pelo
o
site
https://www.arneiroz.ce.gov.br/.
Eventuais
interessados
podem
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis.
INÍCIO
DO
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 28/10/2022.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS:
ás 08hs00min do dia 04/11/2022, oportunidade em que a
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE.

Arneiroz/CE, 27 de outubro de 2022

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Agente de Contratação
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:D8717B14

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA

PORTARIA N° 077 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador Daniel
Bandeira Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
conformidade com as disposições da legislação em vigor, atinente à
espécie e matéria;
CONSIDERANDO que o dia 28/10/2022 é celebrado como dia do
Servidor Público.
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar sobre o
funcionamento da Câmara Municipal de Banabuiú-CE;
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Banabuiú, no dia 28 de outubro de 2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

DANIEL BANDEIRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Biênio 2021/2022
Publicado por:
Isabela Benício Nogueira
Código Identificador:CF45ABB9

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 10° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 2022.04.05.01

ESTADO
DO
CEARÁ.
CÃMARA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO. CONTRATO N.º: 2022.04.05.01. A Câmara de
Banabuiú, através do seu Ordenador de Despesas o Sr. Daniel
Bandeira Lima, torna público o EXTRATO do 10º (DECIMO)
TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL
BANABUIÚ/CE.
CONTRATADA:
POSTO
SERTÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.º
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime redução
percentual de 1.83% (Um Ponto Oitenta e Três Porcento) do preço
atual de R$ 5.45 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos),
passando para R$5,35 (Cinco Reais e Trinta Cinco Centavos). A partir
dessa
data.
SIGNATÁRIO
DO
CONTRATANTE:DANIEL
BANDEIRA
LIMA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA:
MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA:
19 de Outubro de 2022. BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Isabela Benício Nogueira
Código Identificador:06E3C507

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00.001/2022- IN

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.20.01
REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃONº. 00.001/2022- IN.OBJETO CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE
CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA
E
PATRIMONIAL,
ELABORAÇÃO
DOS
RESPECTIVOS
BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES
PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS –
SIM/TCE/CE
E
ELABORAÇÃO
DAS
RESPECTIVAS
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIU/CE,
CONTRATANTE:
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – SECRETÁRIADE
ASSISTENCIACONTRATADA:
FINANCE
GESTÃO
CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-27, REPRESENTADA
POR DIEGO TORQUATO ALMEIDA, CPF nº 006.356.623-02.
VALOR DO CONTRATO: R$ 86.400,00 (Oitenta e Seis Mil e
Quatrocentos Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
20 DE OUTUBRO DE 2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:AB4FD50E