DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3071 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
IN.OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE 
CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA 
E 
PATRIMONIAL, 
ELABORAÇÃO 
DOS 
RESPECTIVOS 
BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES 
PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – 
SIM/TCE/CE 
E 
ELABORAÇÃO 
DAS 
RESPECTIVAS 
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIU/CE, CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA 
NOBRE 
– 
SECRETÁRIODE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
FINANCE GESTÃO CONTÁBIL S/S, CNPJ nº 13.025.973/0001-
27, REPRESENTADA POR DIEGO TORQUATO ALMEIDA, CPF 
nº 006.356.623-02. VALOR DO CONTRATO: R$ 112.800,00 (Cento 
e Doze Mil e Oitocentos Reais),DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 20 DE OUTUBRO DE 2022. VIGÊNCIA: DE 12 
(DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F7EDD2FC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.007/2022 SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.21.02, 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.10.05.01. 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO 
AUTONOMO 
DE 
AGUA 
E 
ESGOTO 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, NATALIA LOPES 
DE 
OLIVEIRA. 
CONTRATADO: 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 
30.607.801/0001-80, REPRESENTADA POR LEANDRO JOSE 
VIEIRA SOARES, CPF Nº. 931.736.283-49. VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 16.602,00 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E 
DOIS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de 
OUTUBRO de 2022. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F63482EC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00.001/2022- IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.10.20.05REFERENTE 
AO 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃONº. 
00.001/2022- 
IN.OBJETO 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE 
CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 
FINANCEIRA 
E 
PATRIMONIAL, 
ELABORAÇÃO 
DOS 
RESPECTIVOS 
BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES 
PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS – 
SIM/TCE/CE 
E 
ELABORAÇÃO 
DAS 
RESPECTIVAS 
PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DO 
SERVIÇO 
AUTONOMO 
DE 
AGUA 
E 
ESGOTO 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, CONTRATANTE: NATALIA 
LOPES OLIVEIRA– DIRETORA. CONTRATADA: FINANCE 
GESTÃO 
CONTÁBIL 
S/S, 
CNPJ 
nº 
13.025.973/0001-27, 
REPRESENTADA POR DIEGO TORQUATO ALMEIDA, CPF nº 
006.356.623-02. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.800,00 (Quarenta 
Mil 
e 
Oitocentos 
Reais).DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 20 DE OUTUBRO DE 2022. VIGÊNCIA: DE 12 
(DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EF3D3E91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27.10.001/2022 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo 
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CARGO 
NOME 
PSICÓLOGO(A) 
DEMONTIE FELIX DE SOUZA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 27 de outubro de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:DF97329E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA JANAINA DE MACEDO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BOA ESPERANÇA). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:D83AB124 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL