DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3071

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

1609.01/2022 – SMS/PE/SRP; PARTES: Município de Fortim,
através da Secretaria de Saúde; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos de ―A‖ a ―Z‖ (ÉTICOS, GENÉRICOS
E SIMILARES) através de oferta de maior percentual de desconto
sobre a Tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação
Brasileira do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades
da
Secretaria
de
Saúde
do
Município
de
FORTIM/CE.
CONTRATADO:JBM
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30;
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022; ASSINA PELA
CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 27 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A96C1567

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO: RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
15082201-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-15082201-TP – A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado de julgamento da abertura das Propostas de
Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por objeto
aPRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
CONSULTORIA,
ASSESSORIA,
APOIO
TÉCNICO
E
OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO MUNICIPAL DO
CADASTRO ÚNICO/AUXÍLIO MAIS BRASIL, JUNTO A
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
FRECHEIRINHA/CE. Classificadas: MARLITO SERVICOS E
DESPACHANTES EIRELI, JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL
LTDA,
REURBANIZA
ASSESSORIA
EM
REGULARIZACAO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO
LTDA e J P LOPES DE ALCANTARA. Sem licitantes
desclassificadas. Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a
licitante:MARLITO SERVICOS E DESPACHANTES EIRELI,
pelo valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da
Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está
disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:1E0EACB7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 325/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR REGINA CLÁUDIA ALBUQUERQUE
MELO, inscrita no CPF: 425.991.643-20, para exercer o Cargo em
Comissão da Estrutura Administrativa como DIRETORA DO
SETOR
DE
ENFERMAGEM
DO
HOSPITAL
E
MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES do Município de
Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
outubro de 2022.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
26 de outubro de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:686CF418

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 326/2022

Declara VACÂNCIA do cargo de Professora Efetiva
do Município de Groaíras, em razão do falecimento
da servidora Ana Sueli Farias Jerônimo, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO o falecimento de servidora do quadro efetivo
desta municipalidade, ocorrido em 09 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO o Art. 30, inciso VII, da Lei Complementar N°
002/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

RESOLVE:
Art. 1º – DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Professora do
quadro de provimento efetivo, lotação 40h/s, ocupado pela servidora
ANA SUELI FARIAS JERÔNIMO, matrícula n° 1282.
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
26 de outubro de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1AC78029

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 327/2022

RESOLVE:
Art.
1º
–
EXONERAR
DOMINGOS
RAIMUNDO
DE
CARVALHO, advogado, inscrito na OAB/CE sob o N° 16.111, e
inscrito no CPF: 111.802.507-53, do Cargo em Comissão da