DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3071 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.09-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E 
DEFESA CIVIL – SPD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
17.935,00 
(DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI 
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 7.892/2013 E 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1901-04.182.0058.2.261, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.  
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR – 
Ordenador de Despesa. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8F4A9DEA 
 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEAPI 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.08-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES 
POLÍTICAS 
E 
RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS – SEAPI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 13.710,00 (TREZE 
MIL SETECENTOS E DEZ REAIS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES 
PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002, DECRETO Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL 
Nº 
037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, 
FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2101-04.122.0040.2.225, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.  
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA -  
Secretário. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7FD54318 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.03-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA 
– 
SAS 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
234.480,00 
(DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, 
DECRETO Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.07.12.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, 
FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
2601-08.122.0058.2.129; 
2601-
08.243.0045.2.130; 
2601-04.244.0040.2.226; 
2602-
08.244.0041.2.153; 
2602-08.244.0042.2.155; 
2602-
08.243.0044.2.135; 
2602-08.244.0042.2.156; 
2602-
08.243.0044.2.137; 
2602-08.243.0045.2.139; 
2602-
08.244.0040.2.141; 
2602-08.244.0040.2.144, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA -   
Ordenadora de Despesa. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C63C8785 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.07-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGMI – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
F.A.A. 
DA 
SILVA, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE 
LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
12.575,00 (DOZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS 
DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO