DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3071 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1601-04.122.0049.2.112, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.  
  
DANIEL GOUVEIA FILHO –  
Controlador e Ouvidor Geral.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3C6AC95A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.15-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
F.A.A. 
DA 
SILVA, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE 
LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
19.460,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS 
DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1401-20.122.0058.2.100, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA -  
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2F8E3ABE 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.14-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE - SESPORTE – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
17.535,00 
(DEZESSETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI 
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 7.892/2013 E 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1101-27.122.0058.2.088, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.  
  
GABRIEL UCHÔA ARAÚJO - 
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D4DC273C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.10-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
– 
SEGOV 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 38.620,00 (TRINTA 
E 
OITO 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
VINTE 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI 
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 7.892/2013 E 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0201-04.122.0002.2.002, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA  
Ordenador de Despesa.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:657CA698 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.16-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE – SHD – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
14.875,00 
(QUATORZE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI 
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI