DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3071 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 7.892/2013 E 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801-16.452.0049.2.264, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.  
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES - 
Secretário. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EFE1E84A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONVOCAÇÃO. 
 
CONVOCAÇÃO. ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO 
(Art. 64 da Lei Federal n° 8.666/93). Com vistas a cumprir as 
formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores, o Secretário da Infraestrutura-
SEINFRA que vai abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR 
a 
empresa 
RM 
CLEMENTE 
CANDIDO-ME, 
CNPJ 
nº: 
35.214.818/0001-91. Avenida José Fares, nº 708 – Centro – Orós-
Ceará – CEP. 63.520-000. representante legal: Gerson Clemente 
Filho, Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de 
ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, 
em conformidade com o edital, para assinatura do Termo de Contrato, 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
participante do processo. Em decorrência de processo administrativo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
Nº 
2022.07.20.01-PMI-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de 
empresa especializada em obras, para construção de uma praça 
no Sítio Barra, município de Iguatu/CE, de conformidade com o 
projeto em anexo, tudo parte integrante deste processo.  
  
Publique-se, 
  
Iguatu – CE, 27 de outubro de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AC89691F 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.06-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-
90. CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
19.755,00 
(DEZENOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS 
DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA -   
Secretário. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5FF1804C 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.17-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - SESPCON – 
CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: F.A.A. DA 
SILVA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº. 
15.332.336/0001-29, 
REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO 
ALVES DA SILVA (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). 
VALOR GLOBAL DE R$ 13.555,00 (TREZE MIL QUINHENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES 
PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002, DECRETO Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL 
Nº 
037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-
PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, 
FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2001-15.452.0058.2.253, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.  
  
JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO –  
Ordenador de Despesa. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E3948E46 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.11-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTE E LOGÍSTICA – SETRANS – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
F.A.A. 
DA 
SILVA, 
INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE 
LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA 
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 
15.260,00 (QUINZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI 
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI