DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3071 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 7.892/2013 E 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1801-04.452.0002.2.260, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.  
  
LUCIANO LOPES DA SILVA –  
Ordenador de Despesa. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E9D7B7CE 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, 
TRABALHO E TURISMO - SEDET 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.05-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
TRABALHO 
E 
TURISMO 
– 
SEDET 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
16.225,00 
(DEZESSEIS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI 
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 7.892/2013 E 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1201-11.122.0058.2.228, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ARNÓBIO ARAÚJO VIEIRA  
Ordenador de Despesa. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3630CE33 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.18-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE 
– 
SEGAB 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 
15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO 
ADALBERTO 
ALVES 
DA 
SILVA 
(PROPRIETÁRIO) 
- 
(CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$ 38.895,00 (TRINTA 
E OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI 
DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº 7.892/2013 E 
DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº 
037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO 
(CONDICIONADORES 
DE 
AR, 
GELADEIRA, 
FREEZER, 
BEBEDOURO 
E 
GELÁGUA), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-04.131.0003.2.224, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022. 
  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.  
  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS –  
Ordenadora de Despesa.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8606551D 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE 
E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.13-PMI. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL - 
SEMASPA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: 
F.A.A. DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, 
REPRESENTANTE LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO 
ALVES DA SILVA (PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). 
VALOR GLOBAL DE R$ 17.150,00 (DEZESSETE MIL CENTO E 
CINQUENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, 
DECRETO Nº 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.07.12.03-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS 
DE 
REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, GELADEIRA, 
FREEZER, BEBEDOURO E GELÁGUA), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.179, ELEMENTO DE 
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE 
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.  
IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.  
FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES -  
Secretário.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CDF6657B 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO.