DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3071

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO Nº 2022.08.19.12-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DO
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – SETRAM – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
F.A.A.
DA
SILVA,
INSCRITO NO CNPJ Nº. 15.332.336/0001-29, REPRESENTANTE
LEGAL SR. FRANCISCO ADALBERTO ALVES DA SILVA
(PROPRIETÁRIO) - (CONTRATADA). VALOR GLOBAL DE R$
25.135,00 (VINTE E CINCO MIL CENTO E TRINTA E CINCO
REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002, DECRETO Nº
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 2021.07.12.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
APARELHOS
DE
REFRIGERAÇÃO
(CONDICIONADORES
DE
AR,
GELADEIRA,
FREEZER,
BEBEDOURO
E
GELÁGUA),
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1701-04.452.0032.2.114, ELEMENTO DE
DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: INICIO EM 20 DE
AGOSTO DE 2022 ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA
ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2022.

IGUATU-CE, EM 19 DE AGOSTO DE 2022.

ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO -
Secretário.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:A896BAF1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ABERTURA PROPOSTA TP Nº 10/22/TP-DS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/22/TP-DS

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga,
através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido
a todos os prazos e após resposta de interposição de recurso contra o
resultado da habilitação referente à Tomada e Preços Nº 10/22/TP-DS,
vem informar que realizará sessão de abertura da proposta de preço
das empresas habilitadas, no dia 01 de novembro de 2022, às 09h, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José
Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os
interessados.

Ipaporanga/CE, 27 de outubro de 2022.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:C1DD3B3F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ABERTURA PROPOSTA T P Nº 11/22/TP-DS

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/22/TP-SS

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga,
através do seu Presidente, vem informar que transcorrido e obedecido
a todos os prazos e após resposta de interposição de recurso contra o
resultado da habilitação referente à Tomada e Preços Nº 11/22/TP-SS,
vem informar que realizará sessão de abertura da proposta de preço
das empresas habilitadas, no dia 01 de novembro de 2022, às 10h, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Franklin José
Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará. Notifiquem-se os
interessados.

Ipaporanga/CE, 27 de outubro de 2022.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Presidente da CPL
Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:76C96B68

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/22/SS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamamento Público n.º 01/22/SS.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde,
vem tornar público o Chamamento Público com intuito de credenciar
pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços especializados
na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e
consultas, a serem ofertados aos munícipes usuários do SUS, de forma
complementar, através da Secretaria de Saúde, conforme termo de
referência, parte integrante deste processo, a partir do 04/11/2022, das
08h:00min às 13h00min, na Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro,
Ipaporanga, Ceará.

Ipaporanga, 27 de outubro de 2022.

ROSÂNGELA ALVES EDUARDO.
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:05984A9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA-AMMAI
PEDIDO DE LICENÇA-LIO

O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, torna público que requereu da
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA - AMMAI, Licença de Instalação e Operação– LIO,
para a ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICIPIO
(BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO) no município de
Irauçuba/CE.

O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, torna público que requereu da
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA
-
AMMAI,
Licença
Prévia
-
LP,
para
a
IMPLANTAÇÃO
DE
SISTEMA
DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE no município de
Irauçuba/CE.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B1CAAE22

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 091/2022