DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3071

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

FRANCISCO DE A. TAVARES FILHO (INFOCONT),, inscrita
no CNPJ: 21.503.650-0001-20. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
ASSESSORIA E CUNSULTORIA ADMINISTRATIVAS JUNTO
AOS
PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS.
JUNTO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI.
. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (Quatro mil e
quatrocentos reais). DATA DO CONTRATO: 11 DE OUTUBRO
DE 2022. VIGENCIA DO CONTRATO: até 11 de OUTUBRO de
2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ANDERSON FELIPE DA
SILVA
. Pela Contratada: FRANCISCO DE A. TAVARES FILHO.

Jati/Ceará, 11 de outubro de 2022.

ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretario de Assistência Social
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:4F838386

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2021.02.02-001

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº: 2021.02.02.001-06
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2021.02.02.001
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO
DE FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
-
CE,
COM
TECNOLOGIA
DE
CARTÃO
MAGNÉTICO OU NÃO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS,
PNEUS E COMBUSTÍVEL, CONFORME ESPECIFICADO NO
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL, O QUAL
INTEGRA
ESTE
ACORDO
INDEPENDENTEMENTE
DE
TRANSCRIÇÃO.
AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART 57, INCISO II, § 1º

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE JATI/CE,
Estado do Ceará, com sede administrativa na Rua Carmelita
Guimarães, Nº 02, Centro, Jati/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
07.413.255/0001-25
Município
de
Jati,
por
intermédio
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, Inscrita
no CNPJ nº 00.604.122/0001-97, com endereço Rua MACHADO DE
ASSIS n°.904 Centro UBERLÂNDIA – MG.
VIGENCIA DO ADITIVO: 20/12/2021 à 20/01/2022.
DATA DO ADITIVO: 20 de Dezembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: JOSE MARIA BARBOZA;
Pela Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Jati/CE, 20 de Dezembro 2021.

JOSÉ MARIA BARBOZA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Ordenador (a) de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:D6CE0994

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.11-003-03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.11-003-03
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2022.10.11-003.
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
N°
2022.10.11-003.
AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 30.588.500/0001-57.
CONTRATADA: FRANCISCO DE A. TAVARES FILHO
(INFOCONT),, inscrita no CNPJ: 21.503.650-0001-20. OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTÍNUOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
CUNSULTORIA
ADMINISTRATIVAS
JUNTO
AOS
PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS.
JUNTO
AO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (Quatro mil e
quatrocentos reais). DATA DO CONTRATO: 11 DE OUTUBRO
DE 2022. VIGENCIA DO CONTRATO: até 11 de OUTUBRO de
2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
Contratante:
JOSÉ
MARIA
BARBOZA. Pela Contratada: FRANCISCO DE A. TAVARES
FILHO.

Jati/Ceará, 11 de Outubro de 2022

JOSÉ MARIA BARBOZA
Secretario de Educação
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:F41060FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Ademar Ferreira Lima
Nome
259.773.263 - 00
CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental
por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de
grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de
criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no
município de Jucás, no Sítio Gangorra.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:4FEA099D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio Diolandio Freitas Silva
Nome
068.480.883 - 82
CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário
e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU,
para pecuária de animais de grande porte no segmento
Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo
e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio
Fiais.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:ED3EA57A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Antonio Florentino Teixeira