DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3071

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022012702-SAUD

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – torna
público o resultado da abertura das propostas de preços – Tomada de
Preços n.º 2022012702-SAUD, cujo objeto é a Ampliação de Unidade
Básica de Saúde - UBS Raimundo Nonato de Brito (Construção de
Um Auditório), conforme projeto básico. A comissão de Licitação
torna publico o resultado de julgamento das propostas de preços, após
critério editalicío menor preço global chegou-se ao seguinte resultado:
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA TOMAS CORREIA LTDA,
foi menor preço com valor global de R$ 315.029,80 (trezentos e
quinze mil, vinte nove reais e oitenta centavos), ficando as
microempresas e empresas de pequeno, intimados se manifestar caso
queira sobre beneficio de até 10% (dez por cento) superiores à
proposta mais bem classificada. A partir da publicação deste aviso,
fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, incisoI, Alínea b,
daLei 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email:
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br -

Jaguaretama-CE, 27 de Outubro de 2022

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:178ED737

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
DECRETO Nº 2710037/22 - GP DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
O
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições
legais, e;

CONSIDERANDO O a importância de a Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO, o expediente do
dia 28 de outubro de 2022, Sexta-feira, em todos os órgãos da
administração pública municipal.

§
1º
Excetuam-se
do
disposto,
serviços
essenciais
como
abastecimento de água, atendimento médico-hospitalar, os serviços de
guarda municipal, trânsito e limpeza pública.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 27 de outubro de 2022.

ANIZIARIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:D4D91474

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.11.001-01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.11.001-01
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2022.10.11-001.
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
N°
2022.10.11-001.
AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI, inscrito no CNPJ sob nº
07.413.255/0001-25
CONTRATADA:
FRANCISCO
DE
A.
TAVARES FILHO (INFOCONT),, inscrita no CNPJ: 21.503.650-
0001-20. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
CUNSULTORIA
ADMINISTRATIVAS
JUNTO
AOS
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JATI.
. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (Quatro mil e
quatrocentos reais). DATA DO CONTRATO: 11 DE OUTUBRO
DE 2022. VIGENCIA DO CONTRATO: até 11 de OUTUBRO de
2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: PATRICIA ROCHA DA
SILVA. Pela Contratada: FRANCISCO DE A. TAVARES FILHO.

Jati/Ceará, 11 de outubro de 2022.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretaria de Finanças e Tributação
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:CCB393FB

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.11-004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.11-004
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2022.10.11-004.
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
N°
2022.10.11-004.
AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº
11.196.390/0001-33
CONTRATADO:
FRANCISCO
DE
A.
TAVARES FILHO (INFOCONT),, inscrita no CNPJ: 21.503.650-
0001-20. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ASSESSORIA
E
CUNSULTORIA
ADMINISTRATIVAS
JUNTO
AOS
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JATI.
. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (Quatro mil e
quatrocentos reais). DATA DO CONTRATO: 11 DE OUTUBRO
DE 2022. VIGENCIA DO CONTRATO: até 11 de OUTUBRO de
2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: TANIA CAROLINE DE
SOUSA XAVIER
. Pela Contratada: FRANCISCO DE A. TAVARES FILHO.

Jati/Ceará, 11 de outubro de 2022.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:BCF47E1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.11-002-02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.11-002-02
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
2022.10.11-002.
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
N°
2022.10.11-002.
AMPARO LEGAL: ART. 24, INCISO II, LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito
no
CNPJ
sob
nº
14.799.042/0001-49
CONTRATADO: