DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3071

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
002/2022-SMIEOU.
Objeto
:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA APTA A
REALIZAR OS SERVIÇOS DE SALDO REMANESCENTE
(CONVÊNIO N°1656/2017) DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO NORTE, NO
MUNICÍPIO
DE
JUCÁS/CE,
CONFORME
ORÇAMENTO
BÁSICO
EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
URBANAS.
TIPO:
Menor
Preço
Por
Item.
DATA
DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 21.10.2022. As despesas
decorrentes da contratação do objeto desta TOMADA DE PREÇOS,
correrão à conta dos recursos consignados do Município, elementos de
despesas específicos constarão no respectivo Contrato, com o seguinte
valor global : R$ 309.946,79 (Trezentos e nove mil, novecentos e
quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). EMPRESA
VENCEDORA: REAL SERVIÇOS EIRELI, com sede à Rua
Coronel José Aderaldo, nº 131 – Bairro Centro – Cidade Mombaça –
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46,
representante legal a Sra. Deliane Ferreira de Almeida, portadora do
CPF nº 062.160.083-07. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
resultado individualizado poderá ser adquirido na através de
solicitação a ser encaminhada ao e-mail licitacaojucas@outlook.com.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 21 de Outubro de
2022.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:2253DD10

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
002/2022-SMEIEOU.OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA APTA A
REALIZAR OS SERVIÇOS DE SALDO REMANESCENTE
(CONVÊNIO
N°1656/2017)
DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SÃO
PEDRO DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE,
CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO EM ANEXO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
OBRAS
URBANAS
DO
MUNICÍPIO DE JUCÁS, COM RECURSOS MUNICIPAL E
FEDERAL,
NA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0701.17.512.0024.1.018
-
ELEMENTO
DE
DESPESA
Nº
4.4.90.51.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 309.946,79 (Trezentos
e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO : Conforme
Cronograma
Fisico-Financeiro.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Hugo
Lavor
Fernandes
–
Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. ASSINA PELA
CONTRATADA: Deliane Ferreira de Almeida – Representante
legal da empresa REAL SERVIÇOS EIRELI.

Jucás – CE, em 25 de Outubro de 2022.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:F2C1E541

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 099, DE 27 DE OUTUBRO DE
2022.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA
28 DE OUTUBRO DE 2022, NO MBITO DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,
DIRETA
E
INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Em alusão ao dia do servidor público, fica decretado Ponto
Facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2022, nas repartições
e órgãos de toda a Administração Pública, Direta e Indireta, do
Município de Martinópole.
Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica aos
serviços públicos de caráter essenciais, aos de urgência e emergência
nas unidades hospitalares e aos que servem em regime de turno de
revezamento ou escala.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
27 de outubro de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal de Martinópole
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:F9767AEF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 646/2022

PORTARIA Nº 646/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO
PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO DE MAURITI EM
EXERCICIO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Orgânica e considerando o disposto na Lei Municipal Nº 518/2003
(Estatuto dos Servidores do Município);

RESOLVE:

Art.1º. CONCEDER estabilidade funcional aos servidores abaixo
relacionados, que foram aprovados em Estágio Probatório por atender
satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo,
conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Servidores em
Estágio Probatório, nomeado através da portaria GB Nº 302/2022.

SERVIDORES:
CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO;
JOSÉ BRUNO DE LACERDA;
MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA;
NAIDE SIQUEIRA BEZERRA;
WAGNER VICTOR SIQUEIRA BORGES.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 25 de outubro de 2022.