DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3071 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
fundamental, ensino integral e educação de jovens e adultos (EJA), 
considerando que alguns itens não disponibilizam de saldo para o 
devido fornecimento. Fica a Empresa J R MAIA NETO 
COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, 
NOTIFICADA, para, querendo, apresentar recurso em cinco (05) 
dias, conforme preceitua o art. 109, I, ―e‖, da Lei 8.666/93. 
  
Missão Velha/CE, 04 de outubro de 2022.  
. 
  
MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA 
Secretária do Município de Missão Velha 
Secretaria de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:44FFD9F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADFO DE JULGAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO – PROCESSO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.08.25.01 – RESULTADO DO JULGAMENTO 
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Município de 
Missão Velha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano, mediante a Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados 
ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2022.08.25.01, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM REJUNTAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 
925196/2021 – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA-CE. Licitantes HABILITADAS: 01) CRUZ DOMINGOS 
ENGENHARIA LTDA; 05) MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA ME; 06) ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA; 10) A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; 12) 
GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA; 13) CONSTRUTORA NEVES 
NOGUEIRA LTDA ME; 16) WERTON ENGENHARIA & 
ARQUITETURA LTDA; 19) ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI ME; 25) ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP e 28) 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, tendo em vista que as 
mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. Licitantes 
INABILITADAS, seguida da cláusula do edital que descumpriu: 02) 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.4.1.2 e 
3.4.2.2.2 do Edital; 03) FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2.2 do Edital; 04) T.C.S. DA SILVA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, item 3.4.1.2 do Edital; 07) EUGÊNIA 
FERNANDA PEREIRA FEITOSA, itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2.2 do Edital; 
08) J DE FONTE RANGEL EIRELI, itens 3.4.1.2, 3.4.2.2.1 e 
3.4.2.2.2 
do 
Edital; 
09) 
FÊNIX 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, item 3.4.1.2 do Edital; 11) TELA 
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME, item 3.4.1.2 do Edital; 14) 
JOSÉ URIAS FILHO ME, itens 3.4.1.2 e 3.4.2.2.2 do Edital; 15) 
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA EIRELI ME, item 3.4.2.2.2 do Edital; 17) FEKOL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens 3.4.1.2, 3.4.2.2.1, 
3.4.1.3, 3.4.1.4, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital; 18) ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, itens 3.2.4, 3.4.1.2 e 3.4.2.2.1 do 
Edital; 20) JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, itens 3.3.4, 3.4.1.2 e 
3.4.2.2.2 do Edital; 21) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, 
item 3.4.1.2 do Edital; 22) SL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME, itens 3.3.4, 3.4.1.4, 3.4.1.2, 3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.2 do 
Edital; 23) FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI ME, item 3.4.1.2 do Edital; 24) H B SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, item 3.4.1.2 do Edital; 26) N3 
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, item 3.4.1.2 do Edital; 
27) 
CONSTRUSER 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLANAGEM LTDA, itens 3.3.4, 3.4.1.2, 3.4.2.2.1 e 3.4.2.2.2 
do Edital; 29) MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & 
SERVIÇOS LTDA, itens 3.3.4, 3.4.1.2 e 3.4.2.2.1 do Edital; 30) A 
CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, itens 3.4.1.2 e 
3.4.2.2.2 do Edital. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, 
inc. I, alínea ―a‖ da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta 
decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível no endereço 
constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações 
do TCE-CE no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Missão Velha-CE, 26 de outubro de 2022.  
  
ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:C34C7625 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.27.01 
  
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 14 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 
09:00H 
(HORAS), 
através 
de 
endereço 
eletrônico 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
(Comprasnet), 
estará 
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.09.27.01, critério de julgamento MENOR PREÇO, com fins a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, GANDULAS 
E DEMARCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim 
Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES  
Pregoeiro.  
  
Missão Velha/CE, 27 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:7640D0A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
ATO DE DESIGNAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2022 - 
DESIGNAR A SERVIDORA, KALINE LIMA MOREIRA - 
COMO RESPONSÁVEL PELOS EMPENHOS E SUB-
EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. 
 
ATO DE DESIGNAÇÃO 
  
PORTARIA Nº 083/2022 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar a servidora, KALINE LIMA MOREIRA, inscrita 
no RG 2007028082603 SSPDS - CE e CPF 056.619.963-73 como 
responsável pelos EMPENHOS e SUB-EMPENHOS da Câmara 
Municipal de Mombaça.