DOMCE 28/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3071

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DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.10.122.1001.2.043 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEC.
DE SAÚD;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO
PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS
MARCAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA
FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
B & B COMERCIO DE PNEUS
R$ 21.004,20 (vinte e um mil e quatro reais e vinte
centavos)

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Tarso Teofilo Teixeira
Bessa (B & B COMERCIO DE PNEUS)

ASSINA PELO CONTRATANTE: João Urânio Nogueira
Ferreira (SECRETARIA DE SAÚDE).

Quixeré-Ce, 27 de outubro de 2022.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente Da Comissão De Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:3763CE89

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesa da Unidade Administrativa da Secretaria de
Saúde, do Município de Quixeré, torna público o resultado da
Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0027/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE
EXAMES ESPECIALIZADOS DE APOIO DIAGNOSTICO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE,
declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor da
empresa: A P P NASCIMENTO CLÍNICA MÉDICA E
ODONTOLÓGICA EIRELI, com CNPJ sob o Nº 12.364.353/0001-
50, localizada no endereço Rua Padre Zacarias, Nº 415, Centro,
Quixeré/CE, vencedora dos LOTES 02, 03, e 06, com valor global de
R$ 300.120,00 (trezentos mil e cento e vinte reais)

Quixeré–Ce, 27 de outubro de 2022.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário(a) de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:D708CBE7

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 912/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre denominação da Rua Tales Ribeiro, no
bairro centro na cidade de Quixeré-CE, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Em homenagem ao Sr. Tales Ribeiro de Oliveira pelos
serviços prestados ao povo quixereense pela atuação como
empresário, líder político e secretário de obras do município.
PARÁGRAFO ÚNICO - Passará denominar-se ―Rua Tales Ribeiro‖,
a via pública no loteamento do fórum, no bairro centro da cidade de
Quixeré. Logradouro paralelo a Rua Raimundo Nonato Martins e no
entroncamento com a Rua Maria Suely com projeção ao sul, ponto de
coordenada: [611.983 / 9.439.874]; que cruza a Rua Raimundo
Martins Carvalho da Costa ponto de coordenada: [612.018 /
9.439.942]; e perpassa pelos pontos de coordenadas: [612.055 /
9.440.027], [612.058 / 9.440.081] e que segue até a passagem do Rio
Velho.

Art. 2º - Elaboração e instalação da placa de indicação de logradouro
fica sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
.

GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, aos 14 dias do
mês de outubro de 2022.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:0D8CB404

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 913/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre denominação da Rua Vereadora Rosita
Fernandes, no Distrito de Lagoinha, Município de
Quixeré-CE e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Em homenagem à Sra. Rosita Fernandes de Oliveira pelos
serviços prestados ao povo do distrito de Lagoinha como professora e
vereadora por quatro mandatos e primeira presidente mulher da
Câmara Municipal de Quixeré.

PARÁGRAFO ÚNICO - Passará denominar-se ―Rua Vereadora
Rosita Fernandes‖, o logradouro público no distrito de Lagoinha sem
denominação oficial paralelo a Rua Manoel Lourenço de Sousa ao
sudoeste, com projeção sudeste que passa pelo ponto de coordenadas:
[621.140 / 9.437.213] e segue para noroeste e perpassa pelos pontos
de coordenadas: [620.897 / 9.437.362], [620.487 / 9.437.611] e
[620.293 / 9.437.738], crescendo ainda para o noroeste.

Art. 2º - Elaboração e instalação da placa de indicação de logradouro
fica sob responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
.

GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, aos 14 dias do
mês de outubro de 2022.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:237E5D19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO N.º 020/2022 REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO

CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM
O
MUNICÍPIO
DE
QUIXERÉ,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
O
(A)
SR.(A)
ANA
CLARISSE
SILVA
MOREIRA,
PARA
A
NECESSÁRIA
INSTALAÇÃO
OU
AO