DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
TIPO
QUANTIDADE
250
RAFAEL AMORIM DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001809131-0-9
A
40
251
RAIMUNIZA MARIA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809832-6-3
J
40
252
REGIANE GALENO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001798485-1-4
A
40
253
REJANE MARIA MESSIAS DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001809512-4-8
A
40
254
RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798653-1-1
A
39
255
RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798653-1-1
M
39
256
RITA DE CASSIA MONTEIRO DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809768-9-5
J
59
257
ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001798643-1-5
J
59
258
ROSIMEIRE ANDRE DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001795973-1-7
M
40
259
SAMARA SOUSA FERREIRA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809764-7-X
M
51
260
SHEILA MARIA CUSTODIO SANTOS MATOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798147-1-7
M
51
261
SILVELENA MELO DUARTE
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001809612-4-3
A
80
262
SILVIA BRAGA DO NASCIMENTO VIEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809508-2-9
M
51
263
SOLANGE SUELY MOREIRA GONCALVES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001809357-1-4
M
30
264
SONIA KARLEY SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001790745-1-9
J
59
265
TAMIRES GUEDES DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001809309-4-1
A
80
266
TATIANE MACHADO LEITE
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001797238-1-9
M
51
267
THIAGO PEREIRA SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809764-4-5
M
51
268
UYANA PINTO FERNANDES
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001809605-7-3
A
80
269
VALCLER DE CASTRO MAIA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001790740-1-2
M
51
270
VALDETE SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001809242-8-3
J
59
271
VALDIANA DE MIRANDA GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798141-1-3
M
51
272
VALEVISKA BARBOSA DE CASTRO LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001809136-1-3
A
80
273
VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA
PROF CTPD BACHAREL
SEFOR 2
222001791452-1-1
A
80
274
WALLISON MIRANDA AZEVEDO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001809093-9-X
M
40
275
WERMESSON SILVA DE CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001797224-1-3
M
51
276
YASKARA ZERUIA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809958-5-7
E
40
277
YASKARA ZERUIA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809958-5-7
A
40
278
YAUSHA ARAUJO DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001810053-8-9
A
80
279
YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ SANDOVAL
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798642-1-8
M
51
*** *** ***
PORTARIA Nº0873/2022- GAB A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, e do art. 6° da Lei nº 17.456, de 30/04/2021, CONCEDER 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022. 
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0873/2022, EM 25 DE OUTUBRO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
VALOR 
TOTAL
1
306084-3-7
GRACE KELLY ALVES PINTO
Secretario Escolar
22/11/2021
19/07/2022
164
15,00
2.460,00
2
300033-9-X
GRACE KELLY ALVES PINTO
Secretario Escolar
20/07/2022
30/11/2022
90
15,00
1.350,00
3
300030-2-0
ANA BEATRIZ TORRES SERAFIM
Secretario Escolar
04/05/2022
02/07/2022
41
15,00
615,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08775249/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°02/2022;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43,Município de Pedra Branca/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva;  III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE;  IV - CONTRATADA: 
JOÃO VIEIRA CAVALCANTE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) João Vieira Cavalcante Neto;  
V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 0002/2022 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo com o processo nº 008775249/2022 e regulamentado pelo Art. 65, inciso l , alínea “b” e §1º 
da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Pedra Branca/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor 
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar – Agricultura 
Familiar), da Escola de Ensino Médio Elza Gomes Martins.;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 13.863,07 (TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), que representa 23,87% (vinte e três 
inteiros e oitenta e sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial.;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 20 de setembro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane 
Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-João Vieira Cavalcante Neto, TESTEMUNHAS 01-Antonio Ronyelle da Silva 02-Francisca Júlia Cavalcante 
Lima. Fortaleza,25 de outubro de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09191100/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0107-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sandra Maria Chaves;  III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;  IV - 
CONTRATADA: M. DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.365.404/0001-77, representado neste ato pela Sra. 
Marly de Jesus Maranhão Rodrigues;  V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 00921394/2022 e regulamentado no 
artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: SOBRAL/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescentar valor do contrato 01/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de 
R$ 544,55 (Quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 23,80% (vinte e três inteiros e oitenta centésimos por cento), e 
será pago conforme contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 21 de setembro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE – Marly de Jesus Maranhão 
Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Vieira de Sousa, 02- Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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