DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.687,91 (hum mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa
e um centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
20 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-José Wilson de Souza Melo.
TESTEMUNHAS 01-Antonio Ronyelle da Silva 02-Francisca Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08775290/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43,Município de Pedra Branca/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; IV - CONTRATADA:
ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA,CPF 214.825.433-20; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 28/06/2022 e de acordo com o processo nº
08775290/2022 e regulamentado pelo Art. 65, inciso l , alínea “b” e §1º da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender ao
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar – Agricultura Familiar), da Escola de Ensino Médio Elza Gomes Martins.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.817,75 (dois mil oitocentos e dezessete reais e setenta e cinco
centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-Antonia Auzenir Matos Costa. TESTEMUNHAS 01-Antonio Ronyelle da Silva
02-Francisca Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08957851/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cláudio Paulo de Almeida; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: GRUPO FORMAL COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato, por procuração, pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº04/2022, de acordo com a Chamada
Pública de nº01/2022 publicado no DOE de 27/04/2022, pág. 85, e de acordo com o processo VIPROC n.° 08957851/2022 e regulamentado no artigo 65,
inciso l, alínea “b”, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor do Contrato nº04/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 9.822,00 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais), que representa 12,35% (doze inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), e será pago de acordo
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE – Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Aparecida Silva Martins, 02- Irene Bispo Damasceno Ponte. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07626479/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ: 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis
Leite de Pinho Filho; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
CHAMADA PÚBLICA Edital nº 001/2022, Contrato 03/2022 publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo nº 07626479/2022, regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 03/2022, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLA, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
1.012,70 (hum mil e doze reais e setenta centavos), que representa 14,95% (quatorze inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago em 1 (uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE,
Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA
NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09122087/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO REFERENTE A O CONTRATO Nº 04/2022; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola JAIME TOMAZ DE AQUINO, inscrita no
C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0816-13, CREDE 9 - BEBERIBE/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. SANDRO
JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO ,
CNPJ n.º 10.254.805/0001-15, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES; V - ENDEREÇO: CHOROZINHO/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2022, publicado no DOE de 27/05/2022, oriundo da Chamada
Pública nº 0001/2022 , regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade corrigir a cláusula segunda do primeiro termo de aditivo que trata do valor total, bem como sua respectiva descrição por extenso do contrato,
que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENTRE A
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO E EM FAVOR DA EEMTI LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES; IX - VALOR
GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 11/10/2022, para corrigir a Cláusula Segunda do PRIMEIRO
TERMO ADITIVO, da forma que se seguirá abaixo. Onde se previa no primeiro termo de aditivo: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO Leia-se: “R$ 47.559,40 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)” Passará a ser
previsto: “CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO ‘CAPUT’ DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Onde se lê: Pelo fornecimento dos
gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá
o valor total de R$ 47.559,00 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais). Leia-se: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos
descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 47.559,40 (quarenta
e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). “ ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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