DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08620938/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 08 - ARACOIABA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Davi de Sousa Queiroz; III - ENDEREÇO:
ARACOIABA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, repre-
sentado neste ato pela Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 01/2022, publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 08620938/2022,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARACOIABA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato 02/2022, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 6.678,08 (seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito Centavos), que representa 25,00 % (Vinte e
cinco por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Francisco Antônio da Silva Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUIZA DUQUEZA ELOI
GARANTIZADO, 02- FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08345104/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIA - CREDE 06 - MASSAPÊ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luciana Cláudia de Castro Olimpio; III - ENDEREÇO:
MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, neste ato
representada pela Sr. PAULO SÉRGIO THOMAZ; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo com o processo nº 08345104/2022 e
regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 01/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 22.621,76 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e um reais, setenta e seis centavos), que representa 24,95% (vinte
e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana
Cláudia de Castro Olimpio - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Thomaz – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Vitaliano do Nascimento,
02- Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues . Fortaleza, 19 de outubro de 2022 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08775206/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43,Município de Pedra Branca/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; IV - CONTRATADA:
C.A ABRANTES NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cícero Adelino Abrantes Neto; V -
ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 0002/2022 publicado no DOE de 12/04/2022 e de acordo com o processo nº 08775206/2022 e regulamentado pelo Art. 65, inciso l , alínea “b” e §1º
da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar – Agricultura
Familiar), da Escola de Ensino Médio Elza Gomes Martins.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 3.189,23 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), que representa 24,99% (vinte
e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-Cícero Adelino Abrantes Neto. TESTEMUNHAS 01-Antonio Ronyelle da Silva
02-Francisca Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08775338/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, Município de Pedra Branca/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE,CPF 018.307.043-70; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 29/06/2022 e de acordo com o
processo nº 08775338/2022 e regulamentado pelo Art. 65, inciso l , alínea “b” e §1º da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar – Agricultura Familiar), da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Elza Gomes Martins..; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.544,09 (quatro mil e quinhentos e quarenta e
quatro reais e nove centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 20 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-Francisco Jairton Nobre
Cavalcante. TESTEMUNHAS 01-Antonio Ronyelle da Silva 02-Francisca Júlia Cavalcante Lima. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08775427/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43,Município de Pedra
Branca/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO,CPF 671.130.798 – 49; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 28/06/2022 e de acordo com o
processo nº 08775427/2022 e regulamentado pelo Art. 65, inciso l , alínea “b” e §1º da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios para atender ao
PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar – Agricultura Familiar), da Escola de Ensino Médio Elza Gomes Martins.; IX - VALOR GLOBAL: O
Fechar