DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07797699/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725- 41,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob nº
43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE
de 14/06/2022 e de acordo como processo nº 07797699/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros de alimentação provenientes da agricultura familiar, da EEMTI Irmão Urbano González Rodriguéz,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), que representa 24,22% (Vinte e quatro vírgula
vinte e dois por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro
Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- NATALIENE PEREIRA
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08920680/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, CREDE 7 Caridade/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento; III -
ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA – ME inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Antônio Fred de Sousa Silva; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/0001 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 08920680/2022 e regula-
mentado no artigo 65, inciso I alínea b,§ 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº03/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA
ESCOLAR DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na cláusula segunda do contrato nº0003/2022, que trata do valor e da forma de pagamento será acrescido no valor
de R$ 2.952,15 (Dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), que representa aproximadamente 9,97% (Nove Inteiros e noventa e sete
centésimos por cento;) e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que foram convencionadas, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento
- CONTRATANTE, Antônio Fred de Sousa Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA, 02 - MARIA LAURA
MOURA SILVA. Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08739790/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle;
III - ENDEREÇO: ACARAÚ/CE; IV - CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA ME inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, com sede ao CJ
Stênio Rios, nº 330, Bairro: Riacho Itarema-CE,CEP:62590-000, representada neste ato pela Sra Maria Gleiciane de Sousa; V - ENDEREÇO: ACARAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº04/2022 publicado no DOE de
18/05/2022 e de acordo com o processo processo nº 08739790/2022, regulamentado no art. 65, I, b §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: ACARAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo serviços de Alimentação para os parti-
cipantes dos encontros e formações CEDEA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 20.488,93 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e oito
reais e noventa e três centavos), que representa 23,58% ( vinte e três inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 06 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - COMNTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Eva Elizandra de Oliveira Costa, 02- Nadja Maria Fontenelle Santos. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09751939/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/Ce, neste ato representada pela sua ORIENTADORA DE CÉLULA Sra. VICENILDA DAVID CORDEIRO;
III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 22/2022 publicado no DOE de 20/09/2022 e de acordo com
o processo nº 09751939/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS
GRÁFICOS (AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM PROL DA CREDE 2 PARA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS), da CREDE
2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.371,00 (Três mil e trezentos e setenta e um reais), que representa 25 % (vinte e cinco por
cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VICENILDA DAVID CORDEIRO -
CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02- Leide
Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09758607/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/Ce, neste ato representada pela sua ORIENTADORA DE CÉLULA Sra. VICENILDA DAVID CORDEIRO;
III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, representado neste
ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 19/2022 publicado no DOE de 22/08/2022 e de acordo com o processo nº 09758607/2022, regulamen-
tado no art. 65, inciso I alínea b § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA
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