DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, da CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.372,10 (Dois mil e trezentos e setenta e dois
reais e dez centavos), que representa 14,15% (catorze inteiros vírgula quinze centésimo por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11
de Outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: VICENILDA DAVID CORDEIRO - CONTRATANTE, VICTOR HUGO ROCHA MENEZES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 02- Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09227881/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101 5091, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no CNPJ
sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Danilo Morais da Silva; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 002/2021, publicado no DOE de 15/10/2021 e de acordo com o
processo nº 09227881/2022 regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 008/2021 que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM PROFª ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15
de outubro de 2022 até 11 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22
de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, Danilo Morais da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA, LUCIA MARIA LIMA MARCIEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09155007/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM Dom Terceiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, CREDE 12 - Boa Viagem/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.714.256/0001-45,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO,; V - ENDEREÇO:
BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021,
publicado no DOE de 06/05/2021, de acordo com o processo nº 02383690/2021, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: BOA VIAGEM/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar da Escola EEM Dom Terceiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta ) dias, a partir de 08 de Outubro 2022 até 16 de março
de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 160 (cento e sessenta) dias, a partir de 08 de Outubro 2022 até 16 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE,
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02 - Jefferson Maciel
de Lima. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09638458/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 1/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10
– RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.514.594/0224-47, CREDE 10 - Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
sua Coordenadora a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, neste ato representada pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Quixeré-Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato nº01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022
de acordo com o processo nº 02080893/2022 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de Execução ao contrato nº01/2022, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral), destinado a apoiar as ações das necessidades da CREDE 10 ; das EEEP Jaime da Cunha Rebouças de
Icapuí; EEEP Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte, Centro Cearense de Idioma Unidade Russas e do Centro Cearense de Idiomas Unidade Aracati,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 12 de janeiro de 2023 até 30 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 22 de outubro de 2022 até 09 de maio de 2023.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA
BEZERRA MOURÃO, 02- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07718977/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2021;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação
– CREDE 6 - Sobral, CNPJ: 07.954.514/0094-24, Município de Sobral – CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.461.059/0001-26, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos; V - ENDE-
REÇO: Santana do Acaraú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo, viproc 07718977/2022, de acordo com o
Convite de nº 10/2021, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Termo de Participação VIPROC 099307182021, cujo contrato publicado no DOE de 18/11/2021,
regulamentado no “ art. 57, § 1º inciso IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993” e suas alterações;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução, bem como acres-
centar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a ADEQUAÇÕES FÍSICAS DO ALMOXARIFADO – CONSTRUÇÃO DE
UMA SALA (GESSO), conforme termo de referência, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6 - Sobral e o orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
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