DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 164(cento e sessenta e quatro) dias, a
partir de 18/11/2022 até 30/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 164(cento e sessenta e quatro) dias, a partir de 18/11/2022 até 30/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Raimundo Clerton
Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS RODRIGUES DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09193073/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0082-90, CRERDE 6 - Massapê/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antonio Edinardo Araujo Lima; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/
CE; IV - CONTRATADA: ANTONIELE DA SILVA BARROS, CPF nº 054.011.873-78; V - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com
o processo nº 09193073/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º , da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 04/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.036,00 (Dois mil, trinta e seis reais),
que representa 10,41% (dez inteiros e quarenta e um centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araujo Lima - CONTRATANTE, ANTONIELE DA SILVA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Raimundo Nonato de Sousa, 02- Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08656347/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, CREDE 6 - Groaíras/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.ª Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: GROAÍRAS/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: GROAÍRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 30/03/2022 e de acordo com o
processo nº 00950513/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: GROAÍRAS/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 01/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.523,73 (quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), que representa 24,92%
(vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Roniele
Carvalho Magalhães - CONTRATANTE, FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO
AZEVEDO DOS SANTOS, 02 - RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08644896/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDEREÇO:
COREAÚ/CE; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA –ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, doravante denominada
CONTRATADA representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 13/06/2022 e de acordo com o processo nº 01221019/2022,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: COREAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da
Escola de Ensino Médio Vilebaldo Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 576,70 (Quinhentos e
setenta e seis reais e setenta centavos), que representa aproximadamente 24,80 % (vinte e quatro inteiros e oitenta centésimos por cento), e será pago conforme
contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 02 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZABETE NEVES BEZERRA, 02 - LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08662150/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, CREDE
14 - Solonópole/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Lucilda Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: Solonópole/CE; IV - CONTRATADA: HD
COMERCIO E LIVRARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr.
Hudson Darwin Vieira Gomes; V - ENDEREÇO: Solonópole/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 06/2022 publicado no DOE de 17 de Agosto de 2022 e de acordo com o processo nº 08662150/2022, regulamentado no Art. 65,
inciso I, alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Solonópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA
PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da E.E.M FENELON RODRIGUES PINHEIRO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato
nº15/2022, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 981,30 (novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos), que representa 17,22% (dezessete
virgula vinte e dois por cento), e será pago mediante ordem de compra e cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucilda
Pereira da Silva - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE
PINHEIRO, 02 - SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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