DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07951027/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 
10/2022;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO 
BEZERRA - CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO 
ANTONIO DA COSTA ARAUJO;  III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE;  IV - CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL;  V - ENDEREÇO: ACARAPE/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 
16/05/2022 e de acordo com o processo nº 07951027/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações;  VII- FORO: ACARAPE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do 
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
do valor, será acrescido no valor de R$12.745,96 (Doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), que representa 21,70% (Vinte e 
um vírgula setenta por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 04 de outubro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO 
ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07934920/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ESTADO DA BAHIA , estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretora, Sra. 
FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede 
à Avenida Waldir Diogo, nº 246 B,Bairro Novo momdubim, Município de Fortaleza,CEP 60764-020, Representada por Socorro Maria Freire. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZA em 
favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2022/0021, Coep 
n°: 2022/25922, Processo sob nº 07934920/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da Ordem 
de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.540,00 (Hum mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA LÚCIA DO NASCIMENTO 
COSTA 2ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09439943/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: C.EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob 
nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO 
GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO, IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESEVATORIO DE AGUA, CAIXA E 
CISTERNA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018 e no anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28481 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.189,00 (um mil, cento e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE SOUSA LIMA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09398589/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
JOSÉ MARIA FALCÃO - CREDE 09 - Município de PACAJUS/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0402-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA: TITAN REFRIGERAÇÃO TEM A SOLUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 24.984.535/0001-02, 
Município: FORTALEZA /CE, representado neste ato pelo Sr. HERLANDO ASSIS ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VÁLIDO POR 45 dias, possibilitando assim a 
Manutenção e Conservação de máquinas e Equipamentos da Escola Estadual de Educação Profissional José Maria Falcão conforme detalhamento das especi-
ficações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da E.E.E. P JOSÉ MARIA FALCÃO 
pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/03386 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 120 (Cento e vinte dias) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 45 (Quarenta e Cinco) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  1.800,00 (Hum Mil Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WERBSON FALCAO DE LIMA CONTRATADA - HERLANDO ASSIS ARAUJO e TESTEMUNHAS: 
1 - ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA 2 - MÁRIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828431/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 
46.215.014/0001-23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS