DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08286248/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro,Município de 
Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: 
COMERCIAL CARVALHO PAPELARIA E SUPRIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 32.969.491/0001-70,representada neste ato pela Sra (o) 
André Lucas Silva de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta convite nº 
2022/23595 e Termo de Participação nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.430,00 (Seis mil, Quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294.. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS,CONTRATADA-André Lucas Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 
01-Fabiola Alves de Sousa 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09283633/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULO 
BENEVIDES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr FRANCISCO ALFREDO 
HOMSI FILHO CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado 
neste ato pela Sr JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 0013/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  24.998,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA 
E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333903
9100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO 
CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - TIAGO LIMA GADELHA 2 - ROSELITA TEIXEIRA RODRIGUES BONFIM, 
Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08685193/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider 
- CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sirlandia Maria Dantas 
CONTRATADA: RAIMUNDA CRISTINA PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº 39.906.338/0001-42, representado neste ato pela Sra. Raimunda Cristina 
Pessoa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Serviço de festividades e homenagens cuja as descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o Termo de Participação nº 20220030 da Cotação Eletrônica 2022/25245 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência deste instrumento e o prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (Nove Mil e Novecentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas 
- CONTRATANTE – Raimunda Cristina Pessoa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Borges Nogueira, 02- Ronilson Evaristo da Silva. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09848495/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0533-26, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, neste ato representado pelo sr. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO 
DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210033 que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 
8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos 
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 do 
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO 
VIEIRA - CONTRATANTE – ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- VERALUCIA 
BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08362378/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR 
- CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0721-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATA MORAES DE 
BRITO CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ: 46.277.864/0001-56, representada neste ato pelo 
Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025 e ANEXO I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24061 e Termo de Participação nº 2022/0025 FORO: ARARIPE/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270 – MAP - 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 29 
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: RENATA MORAES DE BRITO - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- GILMAR BARBOSA DA SILVA, 02- SERGIO DE SOUSA BARRETO. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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