DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
DE AR CONDICIONADOS 22 MAQUINAS DE 24000 BTUS E 3 MAQUINAS DE 30000 BTUS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25712 e Termo de Participação 2022/0028 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (CENTO E
OITENTA) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento da MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS DE AR CONDICIONADOS (22 MAQUINAS DE 24000 BTUS E 3 MAQUINAS DE
30000 BTUS), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR
GLOBAL: R$ 1.655,00 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA - JESSIKA NAIANE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Alfredo Barbosa
de Araújo 2 - Elidevânia Maria Rocha Silva, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08937109/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano - CREDE 09 - Município de Pacajus/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12 - Município Maracanaú - CE representado neste ato pelo Sr.
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS EM FAVOR EEM MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS , VÁLIDO POR 60 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação
de bens imóveis da Escola de Ensino Médio Padre Coriolano conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte
integrante deste Edital, independente de transcrição em favor da E.E.M. PADRE CORIOLANO pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte ) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS/ REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 4.328,00 (Quatro mil, trezentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO PEREIRA
2 - ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09206949/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE
TEODORO VIEIRA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: AGILTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.841.058/0001-45, representado
neste ato pela Sr. Antônio Kauê Pereira de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção da Escola,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220029, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27774 e Termo de Participação nº 20220029 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira - CONTRA-
TANTE – Antônio Kauê Pereira de Abreu – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jacqueline Alcantara Sampaio, 02- Francisca Fabíola Ferreira da
Silva. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09283730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULO
BENEVIDES – Fortaleza – CE CNPJ: 07.954.514/0546-40 neste ato representado pelo seu diretor(a), Sr.(a) Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA:
HALTECH COMÉRCIO DE GLP - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES pertencente à jurisdição da SEFOR 2 – FORTALEZA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 0014/2022, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação em D.O.E. conforme cronograma de entrega . VALOR GLOBAL: R$ 24.998,00( VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333903010
0000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA
- Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - SILVANA GOMES ALVES 2 - ROSELITA TEIXEIRA RODRIGUES BONFIM, Fortaleza
25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08520372/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM AMALIA XAVIER - CREDE 19 -
JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0593-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS
SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: COMERCIAL J V MINIMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.689.963/0001-59, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ROSIANE PEREIRA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/25421 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso li, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 14/2022 e Termo de Participação n° 2022/25421 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (Sete mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS
SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE – ROSIANE PEREIRA COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALICIA ALVES DOS
SANTOS GALDINO, 02- MARA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar