DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01821504/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo 
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: Z R 
COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av) 104, nº 73, Bairro Cohab, Muni-
cípio Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
de terceiros – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM PROL DA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Paraipaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 18.910,00 (Dezoito mil e novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
07 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1. José Victor de Freitas Araújo 2. Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09710647/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139A Nº 10, 4ª Etapa, 
Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3101 5594, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, com sede à Rua santos Dumont, nº 352, Bairro Centro CEP:62.790-
000, Município de Redenção/CE, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição 
de serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – Ar condicionado, em favor da EEM Liceu do Conjunto 
Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0030, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29813 e Termo de Parti-
cipação nº 2022/0030 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATANTE Cleiton Paula Barros CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07978430/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM HERMINIO BARROSO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0148-51, situada na Rua Capitão José Teles, nº 625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, CEP Nº 62.680- 000, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: 
COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA- ME , inscrita no CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42, com sede à Av. Cachoeira Riacho do Sangue, 
nº 84, Bairro Centro, Município Solonopole/Ce, CEP 63.620- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Odilon 
Pinheiro da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, na 
EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , RG nº 98002318513, CPF nº934.261.003-04, residente e domiciliado à Rua Itaboraí, nº 468, Bairro Passaré, no Município 
Fortaleza/Ceara, CEP 60.861-830, resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Paracu-
ru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TRZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATANTE Odilon Pinheiro da Silva CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 Jaqueline Mendes de Sousa Gomes 2 Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09594469/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSORA DIVA CABRAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, Nº 701, 
Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro 
Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar – Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2022/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29030 e Termo de 
Participação nº 2022/0030 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATANTE JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DANILSON COSTA BARBOSA 2TAMIRYS MARIA HERCULANO DE FREITAS. 
Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***