DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (Hum mil, novecentos
noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO, CONTRATADA:
MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06398570/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: RN
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.622.231/0001/-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIVALDO DANTAS
BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item 01, 05 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO:
Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270(duzentos e setenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.175,00 (Dois Mil Cento e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011409339030100000 - 1060304. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRAN-
CISCO AGEMER CHAGAS MARTINS, CONTRATADA: RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09391665/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE
10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO MAIA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 72.270.242/0001-06, Limoeiro do Norte - CE, representado neste ato pela
Senhor Marcos Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 17/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.748,00 (hum mil, setecentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: IZAURA
FERNANDES FEITOZA, CONTRATADA: Marcos Antônio Maia e TESTEMUNHAS: MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 2. MARIA ELIETE LIMA
MARTINS. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07883498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTA TEREZA - CREDE 18 - Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. PAULO ROBSON
LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob n.º 30.962.920/0001-51, Fortaleza Ceará, repre-
sentado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PJ – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22941 e Termo de Participação nº 2022/0022
FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.251,00 (UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA DA ASSINATURA:
16 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 2. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07760485/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂN-
TARA E SILVA - CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Romilson
da Silva Filho CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, representado neste ato pelo Sr. José
Ribamar Araújo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiro REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da Publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.870,00
(vinte e quatro mil e oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
1801339039100000 – 764. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE – José
Ribamar Araújo Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 02- ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR.
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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