DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09591435/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL 
JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro 
Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2977, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: JOSÉ AILTON 
ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44120793000158, com sede à Rua São Francisco, nº 260, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/
ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO AR-CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
31/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29666 e Termo de Participação nº 2022/31 
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATANTE Jose Ailton Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO 2ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03082539/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
JOSEFA BRAGA BARROSO, estabelecida a Rua Dezinho Teixeira, s/n, Bairro Tatuzão, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3630-1334, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , 
inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua(Av) Rodovia BR 116, nº 4064 bairro Cajazeiras, município Fortaleza – Ceará, CEP 60864-012, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do MATERIAL 
DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08431 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: Miraíma, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.826,00 (Hum mil e oitocentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATANTE NAISON REGO DE MORAES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1José Iranilton Sousa Rodrigues 2Manoel Marques dos Santos. Fortaleza 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04914740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE 
IGUATU - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0813-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS 
DE SOUSA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de ASSESSORIA CONTÁBIL DO CCI IGUATU, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14059 e Termo de Participação nº 2022/0011 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 147,00 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339039100000 - 741 . DATA DA ASSINATURA: 03 de OUTUBRO de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA, 2. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06474055/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA 
EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral 
Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL – COAC, 
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 002/2022 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.740,00 (Cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030100000 - 1063156. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO, CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS ELOY e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08457654/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA 
EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral 
Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 
34.279.898/0001-09, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO HIDRÁULICO – MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2022 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será