DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
e sessenta e quatro) dias, contado a partir da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.310,25 (Hum mil, trezentos e dez reais e vinte e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATANTE Rilla Reniee Lima Barros
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08557241/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ESTADO DA BAHIA , estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretora, Sra.
FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 34.499.150/0001-03, com
sede à Rua Monsenhor Tavares, 109, Centro, Município de Crato/CE, Representada por Andre Salviano de Macedo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos
encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.656,73 (Quatorze mil, seiscentos
e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA
CONTRATANTE Andre Salviano de Macedo Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2.ANTONIO
MORAIS BRITO. Fortaleza 20 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07069928/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenelle
CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, o Itarema- CE, representado neste
ato pela Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Acaraú/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Sérgio Fontenelle, CONTRATADA: Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto e TESTEMUNHAS: 1. WILSON
DE ARAÚJO CAPISTRANO, 2. JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09157948/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 - CREDE 08 - no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ MONTES TAVARES, CPF nº 234.589.843-72. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/2022 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.722,77 (dezesseis mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668 2210002212362434201210733903027
3001 - 11952. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA -
Antônio José Montes Tavares e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza
25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09873058/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0066-70 - no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: RAIMUNDO EDSON MOREIRA ALVES, CPF sob n.° 012.721.753-32. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/2022 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 9.000 (nove mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012107339030100000 - 1061668 22100022123624342012107339030273001 - 11952. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Raimundo Edson Moreira Alves e TESTEMUNHAS: 1 -
DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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