DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº216  | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08361975/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR 
- CREDE 18 - ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0721-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Renata Moraes de Brito 
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ: nº 45.494394/0001-10, representado neste ato pela Luciana Sales da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0030 e no anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/24107 e Termo de Participação nº 2022/0030 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 210 (Duzentos e dez dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 774,95 
(Setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito 
- CONTRATANTE – Luciana Sales da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02- GILMAR BARBOSA 
DA SILVA. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08034540/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado - E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR - 
SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0441-73, neste ato representada por seu sua Diretora Sra. Nadia Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: ANTÕNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004.0001-22, Itaitinga - CE, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) ANTÕNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de 
Manutenção de máquinas e equipamentos em 02 bebedouros e 04 ar condicionado, os dois serviços com troca de peças ( uma placa), bem como, como 
as torneiras dos bebedouros sendo por conta da empresa vencedora. em favor da ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 009/2022 respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais a partir de sua publicação e terá vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) 
dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Nadia Rodrigues da Silva, CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09568298/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES 
MOREIRA - CREDE 08 - Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREM-
BERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA,CPF nº 767.135.553-49. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 
FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da 
sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$  12.327,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA - JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Clara Galvão da Silva 2 - Lúcia Bernardino da Silva, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09047077/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CREDE 08 - 
Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Francisco Luciano Leite Filho 
CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sobnº 21.863.207/0001-60 - Maracanaú/CE., representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/26689 e Termo de Participação nº 20220024 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o prazo de execução será de 90 (noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$  1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039100000 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA - Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - CAIO 
FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - ALEXANDRE COSTA DA SILVA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01641492/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
ESTADO DA BAHIA , estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretora, Sra. FRANCISCA 
ANALETE DE LIMA CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS 00307878317, inscrita no CNPJ sob Nº 34.521.197/0001-26 , com sede à 
Rua Rui Barbosa , nº 201, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Representada por Rilla Reniee Lima Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, 
quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, 
sob n° de Termo de Participação nº 2022/0020, Coep n°: 2022/24726, Processo sob nº 01641492/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos