DOE 28/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº216 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08863598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA
BARBOSA DA COSTA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob No 36.203.327/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.809,99 (UM MIL OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA - EMERSON DOS
SANTOS Barros e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Faustino de Sousa 2 - Alfredo Barbosa de Araújo, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08454116/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CREDE 08 - Município de Redenção/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRA-
TADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001- 37, município de Fortaleza, representado pelo Sr. Davi Osório
Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 44.654,40 (Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 – 1061668. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA - Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - EFIGENIA
MOURA CASTELO BRANCO 2 - MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08378096/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT CNPJ sob n.º 431717860001-12, Caucaia - CE, aqui representado pelo Sr.(a) Leandro de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.517,70 (seis mil quinhentos e dezessete reais e setenta centavos
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA - Leandro de
Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE CHAVES CAMPOS 2 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA, Fortaleza 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08017018/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES
QUEZADO - CREDE 20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves
Gonçalves CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, CNPJ:32.144.817.0001-20, representada por
Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2022 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 85.568,00 (oitenta e cinco
mil quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201270133
9030100000 - 62692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE – Lucivan Jose Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Simone da Silva Oliveira.
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09665277/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS -
SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) LÚCIA HELENA GOMES
PRATA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, AMONTADA – CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 03/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,03,04,05,06 e 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
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